Por uma universidade republicana
Publicado 19/01/2005
O Brasil vive hoje um processo acelerado de expansão do ensino superior, uma tentativa para garantir o desenvolvimento técnico-científico e consolidar o País como líder no bloco das nações emergentes e estabelecer perspectivas reais para que em futuro próximo obtenha a sonhada condição de país desenvolvido. A educação é vital para romper com a dependência científica, cultural e tecnológica. Entretanto, a exclusão social, produto da excessiva concentração de renda, faz com que apenas 9% dos jovens brasileiros façam um curso de graduação. Dados do IBGE mostram que de 100 alunos que iniciam o ensino fundamental, apenas cinco conseguem concluir o terceiro grau. Este contigente chega a quase zero nos grotões de pobreza do País. Nos últimos onze anos houve uma proliferação acelerada de instituições de ensino pago, com frágil regulação do Estado. Isto fez com que 71% das vagas oferecidas nas universidades brasileiras fossem privadas.
Existem 4.420 processos de autorização de cursos e faculdades tramitando no Ministério da Educação. No Governo Fernando Henrique, chegou-se a liberar em média quatro cursos por dia. O Ministério da Educação, junto com as instituições de ensino superior e as entidades da sociedade civil organizada, precisa urgentemente avaliar a qualidade dos cursos oferecidos com este intenso ciclo de expansão. Recentemente estive em uma cidade onde uma faculdade oferecia curso de Hotelaria. Em toda a região existem apenas três hotéis e duas pousadas, que garantem apenas 27 empregos diretos, tornando desnecessária esta habilitação acadêmica. Este exemplo, somado a tantos outros, demonstra a total desvinculação dos cursos oferecidos com as necessidades regionais. O MEC adotou em 2004 uma série de medidas legais para regular a expansão do ensino superior privado, procurando priorizar o credenciamento e autorizações para funcionamento de cursos em função da demanda regional. Neste sentido, suspendeu por 180 dias a legalização de novos cursos. Perplexo com esta situação, o ministro Tarso Genro afirmou que: “A reserva de vagas existentes é incompatível com as necessidades sociais e regionais”. O governo federal passou a liberar apenas os projetos pedagógicos inovadores, que contribuem significadamente para a melhoria da qualidade da educação.
Se por um lado a educação não pode ser uma mera mercadoria de péssima qualidade que encontra-se no armazém da esquina, a auto-estima de um município aumenta substancialmente quando inaugura-se uma instituição de ensino superior pública ou privada. Em Goiás, a UEG, enquanto uma universidade estadual, teve um papel importante na interiorização do ensino superior.
É preciso agora aliar este crescimento com a qualidade de ensino, adequando obrigatoriamente as demandas do mercado de trabalho. As estatísticas mostram que parcela significativa dos diplomados fica desempregada e acaba exercendo funções diferenciadas das qualificações existentes em seus diplomas. O presidente Lula está ampliando a participação do setor público na educação superior. O Programa Universidade para Todos – Prouni – mostra este esforço, garantido 112.411 bolsas para estudantes carentes em 1.135 instituições de ensino superior filantrópicas e privadas. Precisamos mais! O MEC pretende criar novas universidade públicas, expandir novos pólos e abrir 400 mil novas matrículas em quatro anos nas instituições federais. Na prática, o governo mostra que está defendendo a Universidade Pública. As instituições públicas de ensino superior não devem seguir a lógica do mercado, fator que não pode impedi-las de, através do conhecimento e do desenvolvimento científico, captarem recursos junto à iniciativa privada. Para integrar as instituições públicas e privadas em um sistema de ensino referenciado pelas estatais, com cursos e programas de qualidade, o governo precisará da Reforma do Ensino Superior. O Estado deve exercer o seu papel regulador e orientar a expansão do ensino de forma ordenada, impedindo a mercantilização do ensino, democratizando o acesso e garantindo gestões democráticas com uma nova estrutura administrativa e condições orçamentárias que possibilitem a autonomia universitária e a participação da sociedade. Luis Cesar Bueno é professor, deputado estadual e líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa.
