Por uma Democracia Republicana
Publicado 03/12/1999
As sombras de um passado remoto, já estudado por vários pesquisadores, um passado colonial, monárquico, escravista e patriarcal, se estendem até o presente e ameaçam o nosso futuro. Desde o início da colonização, o Brasil tem sido prisioneiro de uma tradição conservadora, um modo estatal de constituição da economia, uma forma autoritária de gestão política e administrativa, uma política instituída para proteger os poderosos e reprimir os fracos e um método de afirmação da sociedade no qual a aristocratização e a exclusão social são faces da mesma moeda. A monarquia patrimonial portuguesa impôs ao Brasil um regime econômico escravista e instituições políticas e administrativas estranhas e opressoras. Durante o período colonial, os movimentos políticos de caráter popular, em geral, não foram suficientemente fortes para derrotar as manobras dos adversários visando isola-los. Não foram também suficientemente consistentes para evitar que fossem cooptados. Em ambos os casos, para se tornarem vitoriosos, imprimiam aos momentos de mudança a marca de sua radicalidade. Este aliás é um traço marcante de nossa história.
A independência, obra quase exclusivamente da elite governante, substituiu a dependência de Portugal pela da Inglaterra. A abolição, resultado principalmente da pressão internacional que submeteu o governo monárquico, em que pese o papel das lutas de negros e setores liberais internos, manteve as terras nas mãos dos mesmos senhores. A proclamação da República, golpe militar assistido por uma massa popular quase indiferente, instituiu uma ditadura armada. Da colônia à república passando pelo império, as transformações políticas não tiveram, em geral, um sentido republicano voltado para a constituição do caráter público das instituições e um ordenamento social e econômico justo e eqüitativo. A rigor, a nossa evolução política é marcada por um conteúdo autoritário e anti-republicano. Fiéis ao lema "façamos a revolução antes que o povo faça", as elites estamentais mantiveram seus privilégios, nas épocas críticas para sua dominação, por meio de transformação pelo alto, a partir do próprio Estado. Frustrando a participação popular independente. Assim, na estrada do século XIX, metade da população era de miseráveis, quase toda a outra metade era escravos, só uma minoria reduzida de escravocratas formava os ricos.
A exclusão social e política, também marca do império, adentrou a República e o século XX. Ainda no final do século passado, o Brasil não conhecia o trabalho livre nem a livre iniciativa econômica nem uma indústria privada orientada pela competição. O capitalismo que se solidifica nas principais nações desde o século XVIII não havia ainda penetrado nas estruturas do Brasil em pleno início do século XX. Nos anos 30 deste século sequer existia aqui um mercado nacional digno do nome. Desde os tempos coloniais, a economia foi orientada pelo Estado para atender aos interesses de oligarquias patrimoniais. Foi sob os auspícios e controle do Estado português que se explorou o pau-brasil, que floresceram as monoculturas cíclicas do açúcar, do tabaco, do algodão e do cacau e que se orientou a exploração do ouro, da prata e das pedras preciosas. Era o domínio de uma elite formada pela aliança entre os grandes senhores de terras e um estado burocrático civil e militar, combinando a produção monocultora com os interesses comerciais e fiscais da Metrópole. Os interesses fiscais e mercantis sempre predominaram sobre o interesse social e sobre as atividades produtivas independentes.
A lei do "quero-e-mando" dos funcionários da coroa, dos governadores de províncias e dos grandes senhores, sempre a prevalecer sobre qualquer traço de justiça igualitária. As instituições administrativas, na colônia como império, eram reduzidas às funções de controle e arrecadação fiscal, jamais as atividades voltadas para o bem-estar da sociedade. Submetendo à independência comercial e financeira da Inglaterra, o império herdou o modo de operação da velha matriz lusitana. Com a República veio a política dos governadores, das oligarquias regionais que mantiveram o Estado como instrumento de privilégios. Os órgãos legislativos, sejam as câmaras municipais da colônia, sejam o parlamento imperial, seja o Congresso Nacional da "Nova República", jamais tiveram o caráter de instituições representativas do povo. Funcionaram como nichos de articulações de interesses dos poderosos e casas de subserviência aos executivos. A própria Constituição Republicana de 1891 foi cópia da mal feita e inadequada constituição norte-americana. Os partidos políticos da República velha não passaram de congregações facciosas destinadas a dar sustentação ao governo e a ordenar minimamente as disputas de poder entre as elites para definir quem levaria a parte maior no motim dos recursos públicos.
Jamais se constituíram como autênticos partidos, organizadores ou representantes políticos de interesses sociais. Quanto à justiça, não passava de simulacro. Se nos Estados predominava o poder das oligarquias locais, o governo federal se transformou no espaço dos acordos intra-elites. A cultura do café que implicou numa mudança da velha forma escravista de cultivo da grande lavoura não propiciou o desenvolvimento de uma economia livre e competitiva. Ao contrário, inaugurou uma nova prática que subsiste até hoje na relação entre Estado e elites econômicas: a privatização dos lucros e a socialização dos prejuízos. Desde então os interesses das elites econômicas passaram a ser confundidos com os chamados "interesses nacionais". O peso dessa tradição histórica secular foi determinante para a via e o caráter da modernização capitalista do Brasil que sofre agora um corte grotesco, com a política desenvolvida por FHC, rompendo com o crescimento econômico, com a geração de empregos, desvalorizando o produto nacional e os serviços públicos e entregando a soberania nacional.
Em plena "Revolução Técno-Científica" em curso, onde alguns cientistas também a denominam de revolução do conhecimento, FHC entrega o País ao capital estrangeiro, fazendo a política das elites, que ele enquanto professor de sociologia na USP tanto combateu. Este texto é contribuição da tendência Democracia Radical para o congresso nacional do PT. Luis Cesar Bueno é professor e historiador, vereador em Goiânia e membro do Diretório Nacional do PT.
