Ouvidorias garantem canal entre Poder e sociedade
Publicado 18/11/2008
Para combater a descrença do brasileiro a respeito dos serviços públicos, a instalação de ouvidorias nos órgãos públicos acolhem sugestões, reclamações, elogios referentes à prestação do serviço e oferecem mais melhorias.
Para o deputado Luis Cesar Bueno (PT), responsável pelo projeto que criou a Ouvidoria da Assembléia, as ouvidorias estabelecem uma relação direta entre a população e a qualidade dos serviços públicos.
Segundo o parlamentar, as ouvidorias são canais de reclamação de má prestação do serviço e não um canal de fiscalização ou de denúncias. “A função de fiscalizar o Poder Executivo e os seus serviços públicos é do Poder Legislativo, que deve ser autônomo para exercer esta função corretamente. Quando o Legislativo, federal, estadual ou municipal, não é eficiente na sua função fiscalizadora, as ouvidorias acabam se tornando canais de reclamação” explicou o deputado.
Dados da Ouvidoria-Geral da União revelam que, nos últimos três anos, as ouvidorias federais receberam um incremento de 300 mil manifestações da população, ou seja, uma variação de 18%. Em 2005, as ouvidorias do Poder Executivo Federal receberam 1,7 milhão de opiniões quanto à prestação dos serviços públicos. No ano passado, foram realizadas cerca de 2 milhões de manifestações em forma de reclamações, sugestões, denúncias e elogios. Criada em 2003, a Ouvidoria-Geral já recebeu cerca de 7 milhões de comentários.
