Os excluídos da cidade
Publicado 06/05/2000
Nossa cidade tem recebido nos últimos anos um contingente expressivo de mendigos e meliantes que ocupam os espaços públicos em busca de abrigo, esmola, ajuda oficial. Estes seres humanos não possuem, em sua grande maioria, carteira de trabalho, de identidade, título de eleitor, não são filiados a nenhum sindicato ou qualquer central sindical, enfim, são os sem cidadania, que sobrevivem da "cota" de alimentos e dos sopões oferecidos por instituições religiosas. Estes cidadãos, em sua grande maioria, são retirantes que chegam de carona, ou apenas com a passagem de vinda, sendo deixados nos trevos nas estações rodoviárias de Goiânia. Sem as mínimas condições e sem qualquer referência, são frustrados pela vida urbana. Ficam a perambular pelas ruas da cidade, consumidos pelos maus-tratos.
Não encontram apoio do poder público para encaminhamento ao emprego, atendimento básico de saúde, ou mesmo condições para retorno à cidade de origem. São levados a pedir esmolas, viram mendigos, alcoólatras. O crescente número de pessoas que estão abandonadas nas ruas da cidade é conseqüência do desemprego e dos desequilíbrios socioeconômico do nosso país. Dados oficiais mostram que nos últimos seis anos o desemprego no Brasil foi o maior da América Latina. De cada dez trabalhadores que possuíam renda estabilizada, com carteira de trabalho assinada, três estão desempregados, dois estão no mercado informal e apenas a metade, cindo, ainda mantém vínculo trabalhista com o mercado formal. É verdade que a crise é nacional, conjuntural, política e econômica. Mas os governos não podem fechar os olhos para estes excluídos da sociedade que perambulam pelas ruas, muitas vezes necessitando de um banho quente, um prato de sopa e uma passagem de volta a sua origem.
Partindo desta concepção, apresentamos um projeto que propõe políticas públicas para a população de rua, com base nos dispositivos constitucionais estabelecidos no artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Goiânia, onde estabelece que compete à Câmara Municipal a elaboração de projetos de lei para viabilizar programas sociais no âmbito do município, exceto as atribuições administrativas e a disponibilização de recursos financeiros que são de competência do prefeito. Lamentavelmente, meus colegas do legislativo seguiam o exemplo do executivo, fecharam os olhos para os mendigos, para a população de rua da nossa capital. Rejeitaram discutir o problema e o projeto. Indignação maior foi perceber que três dias após o arquivamento do nosso projeto, que foi elaborado após ampla pesquisa onde estas leis entraram em vigor por iniciativa do Legislativo de São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte e Campinas, distantes a apenas 300 metros do prédio da Câmara Municipal de Goiânia, um casal de mendigos foi queimado vivo. Nos 23 artigos do nosso projeto apresentamos uma solução para a problemática da população de rua.
Projeto semelhante já foi aprovado noutras cidades, várias com resultados positivos na execução e solução do problema. Esperamos que esta discussão seja ampliada com toda a sociedade, principalmente com as organizações filantrópicas e não-governamental. No próximo ano queremos estar presente na Câmara Municipal de Goiânia para dar continuidade ao trabalho que iniciamos neste ano legislativo. Queremos somar forças para que no ano 2001 possamos reapresentar o projeto, pressionar pela sua aprovação e exigir do executivo a sua aplicação. Esperamos que nas próximas eleições municipais a sociedade goianiense possa eleger vereadores e um prefeito que tenham sensibilidade com os problemas sociais da nossa cidade. Luis Cesar Bueno.
