Os deputados Helder Valin e Iso Moreira, ambos do PSDB, se mostram indignados com o comportamento de parlamentares do PT e PMDB que fizeram manobras na quarta-feira, dia 7, para obstruir a votação do projeto que regulamenta o Fundo Constitucional de
Publicado 08/12/2012
Os deputados Helder Valin e Iso Moreira, ambos do PSDB, se mostram indignados com o comportamento de parlamentares do PT e PMDB que fizeram manobras na quarta-feira, dia 7, para obstruir a votação do projeto que regulamenta o Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste Goiano (FCNG). Pelo projeto apresentado pelo governo, ficam reservados 0,8% dos recursos arrecadados pelo Estado para serem investidos em benefício do nordeste, a região que tem o índice de desenvolvimento humano mais baixo do Estado.
“Esse percentual significa pouco para os cofres estaduais, mas resulta em muitos benefícios para o nordeste”, afirma Iso Moreira. A lei que fez inserir no Estado a criação do fundo já foi aprovada pela Assembleia, mas a sua implantação depende de regulamentação. Para os deputados governistas, o Fundo do Nordeste promoverá um resgate histórico da administração pública para com a região, que ficou esquecida ao longo da história.
Em seção realizada ontem à tarde, segundo Iso Moreira, os deputados Luís César Bueno e Karlos Cabral, do PT, e Bruno Peixoto, Daniel Vilela e Wagner Siqueira, do PMDB, utilizaram a estratégia de ocupar o tempo regulamentar para discutir o projeto e atrasar a votação. Nesse meio tempo, a sessão foi gradualmente esvaziada. Por volta de 17 horas eles pediram a verificação de quórum, quando já era visível que não haveria número suficiente para votar.
Helder Valin, líder do governo e presidente eleito da Assembleia, ainda tentou alertar os parlamentares de oposição pedindo que avaliassem o projeto com atenção, pois dizia respeito à região mais pobre do Estado. Segundo o deputado, este recurso vai ser repassado aos prefeitos da região, no valor proporcional à população de cada município. “O Fundo Constitucional é o resgate de uma dívida histórica que Goiás tem com a região”, afirma Valin.
Iso Moreira, representante do nordeste na Assembleia, também se diz indignado. “Não entendo porque eles foram contra um projeto que beneficia justamente as pessoas que mais ficaram para traz no desenvolvimento do nosso Estado”, afirma. Iso garante que vai mobilizar os deputados da base aliada para aprovar de vez a regulamentação do fundo.
A alegação do deputado Luís César Bueno é que precisa saber se os recursos a serem destinados ao fundo sairão do percentual destinado aos municípios ou da parte que fica com o Estado. Para os governistas, isso é falta de argumento. Já o deputado Bruno Peixoto questiona a constitucionalidade da lei, o que os governistas também rebatem dizendo que ela é constitucional e está no artigo 144 A da Constituição Estadual.
