Objeto da Emenda convênio com o Município de São Domingos para aquisição de uma ambulância.
Publicado 12/08/2007
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PODER LEGISLATIVO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROCESSO Nº. 3399/2006
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VOTO DA COMISSÃO
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APROVADA
REPROVADA
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DATA
Goiânia, / /
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……………………………………………………………. ASSINATURA DO RELATOR
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IDENTIFICAÇÃO DA EMENDA AO ORÇAMENTO
EXERCÍCIO DE 2007
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AUTOR: DEPUTADO(A) LUIS CESAR BUENO
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Nº. DA EMENDA
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OBJETO DA EMENDA
CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA.
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JUSTIFICATIVA
O SERVIÇO DE SAÚDE É UM DEVER DO ESTADO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTADUAL, SENDO INDISPENSÁVEL PARA O TRANSPORTE DE DOENTES DO MUNICÍPIO A OUTROS CENTROS MAIS AVANÇADOS PARA TRATAMENTO MÉDICO, SITUAÇÃO QUE NORTEIA A EMISSÃO DA PRESENTE EMENDA.
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AÇÃO: NOVA X EXISTENTE (SUPLEMENTAÇÃO)
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| CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO DA AÇÃO/FONTE: | ||||||||||||
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PROGRAMA DO PPA
Código: 3004
Nome: PROGRAMA DE APOIO AOS MUNICÍPIO E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
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NOME DA AÇÃO: CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA.
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VALOR DA EMENDA
R$ 95.000,00
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FONTE DE RECURSOS A SER REDUZIDA
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CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO:
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Órgão/Unidade
2702
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Função/Subfunção
04123
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Programa
3004
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Projeto/Atividade
2057
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Fonte
00
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Grupo de despesa
04
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NOME PROGRAMA: APOIO AOS MUNICÍPIOS
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SALDO ATUAL
R$ 35.116.000,00
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VALOR A SER REDUZIDO NA FONTE
R$ 95.000,00
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LOCAL E DATA
Goiânia, / /
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ASSINATURA DO DEPUTADO(A)
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