Objeto da Emenda Convênio com o Município de Diorama – para Reforma do Hospital Minicípal.
Publicado 24/03/2008
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PODER LEGISLATIVO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROCESSO Nº. 3399/2006
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VOTO DA COMISSÃO
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APROVADA
REPROVADA
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DATA
Goiânia, / /
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……………………………………………………………. ASSINATURA DO RELATOR
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IDENTIFICAÇÃO DA EMENDA AO ORÇAMENTO
EXERCÍCIO DE 2007
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AUTOR: DEPUTADO (A) LUIS CESAR BUENO
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Nº. DA EMENDA
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OBJETO DA EMENDA
CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE DIORAMA – GO, PARA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL.
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JUSTIFICATIVA
O SERVIÇO DE SAÚDE É UM DEVER DO ESTADO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTADUAL, SENDO INDISPENSÁVEL OFERECER CONDIÇÕES PARA QUE OS MUNICÍPIOS OFEREÇAM SERVIÇOS DE QUALIDADE A POPULAÇÃO E PARA QUE ISTO OCORRA É NECESSÁRIO POSSUIR HOSPITAIS EM CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DIGNOS A COMUNIDADE.
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AÇÃO: NOVA X EXISTENTE (SUPLEMENTAÇÃO)
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| CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO DA AÇÃO/FONTE: | ||||||||||||
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PROGRAMA DO PPA
Código: 1045
Nome: PROGRAMA FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO NA SAÚDE.
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NOME DA AÇÃO: CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE DIORAMA – GO, PARA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL.
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VALOR DA EMENDA
R$ 150.000,00
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FONTE DE RECURSOS A SER REDUZIDA
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CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO:
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Órgão/Unidade
2850
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Função/Subfunção
10122
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Programa
1045
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Projeto/Atividade
1055
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Fonte
00
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Grupo de despesa
04
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NOME PROGRAMA: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
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SALDO ATUAL
R$ 4.000.000,00
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VALOR A SER REDUZIDO NA FONTE
R$ 150.000,00
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LOCAL E DATA
Goiânia, / /
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ASSINATURA DO DEPUTADO(A)
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