Objeto da Emenda Construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio com 16 salas de aula no Município de Chapadão do Céu mediante Convênio.
Publicado 04/02/2007
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PODER LEGISLATIVO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROCESSO Nº. 3399/2006
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VOTO DA COMISSÃO
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APROVADA
REPROVADA
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DATA
Goiânia, / /
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……………………………………………………………. ASSINATURA DO RELATOR
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IDENTIFICAÇÃO DA EMENDA AO ORÇAMENTO
EXERCÍCIO DE 2007
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AUTOR: DEPUTADO(A) LUIS CESAR BUENO
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Nº. DA EMENDA
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OBJETO DA EMENDA
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO COM 16 SALAS DE AULA NO MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO CÉU MEDIANTE CONVÊNIO.
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JUSTIFICATIVA
A EDUCAÇÃO É DIREITO BÁSICO DE TODO E QUALQUER CIDADÃO, GARANTIDO CONSTITUCIONALMENTE E QUE PRECISA SERRESPEITADO. ASSIM SENDO, SE FAZ NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA OBJETO DESTA EMENDA.
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AÇÃO: NOVA X EXISTENTE (SUPLEMENTAÇÃO)
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| CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO DA AÇÂO/FONTE: | ||||||||||||
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PROGRAMA DO PPA
Código: 1040
Nome: PROGRAMA ESCOLA QUE QUEREMOS
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NOME DA AÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO COM 16 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO CÉU.
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VALOR DA EMENDA
R$ 900.000,00
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FONTE DE RECURSOS A SER REDUZIDA
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CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO:
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Órgão/Unidade
2201
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Função/Subfunção
12122
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Programa
1040
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Projeto/Atividade
1063
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Fonte
00
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Grupo de despesa
04
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NOME PROGRAMA: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÓPRIOS PÚBLICOS, ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO FUND. MÉD. ESP. PROF. EJA.
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SALDO ATUAL
R$ 27.770.000,00
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VALOR A SER REDUZIDO NA FONTE
R$ 900.000,00
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LOCAL E DATA
Goiânia, / /
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ASSINATURA DO DEPUTADO(A)
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