O impasse do salário mínimo no Brasil
Publicado 06/11/2018
Em 1936 o então presidente Getúlio Vargas criou a legislação que definiu o valor da remuneração mínima ao trabalhador, o salário mínimo, e que fosse capaz de satisfazer as necessidades de alimentação, vestuário, habitação, higiene e transporte. Ou seja, o valor mínimo que garantisse uma sobrevivência digna ao trabalhador brasileiro.
Atualmente o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, o Dieese, calculou que o salário mínimo ideal que poderia garantir o sustento de uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.696,95, valor 3.88 vezes o salário de hoje. E para piorar, o Governo reduziu a previsão do salário mínimo para 2019, de previstos em abril desse ano, R$ 1.002,00 para R$ 998.
O salário mínimo é calculado com base na inflação do ano anterior, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC, de 2018, e o aumento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, ou seja, de 2017. Esse reajuste ficou abaixo da inflação medida pelo INPC, que fechou 2017 em 2,07%. O governo decretou o salário mínimo para 2018 com base em uma estimativa do INPC do ano anterior, que ainda não havia sido divulgado oficialmente pelo IBGE.
É importante acrescentar que a atual regra de cálculo do salário mínimo brasileiro, que leva em conta a inflação e o crescimento da economia de dois anos antes, é garantida por lei até 2019. E considerando o atual posicionamento do governo eleito o futuro quanto ao salário mínimo digno é incerto e sombrio.
