Luis Cesar Bueno - Seriedade na Política

Justificamos o presente requerimento informando que Brasil é destaque em relatório apresentado em Nova York ´Estudo Investimentos para o Fim da Pobreza´ foi lançado nesta segunda (23 de setembro de 2013), durante a Assembleia Geral da ONU e aponta impacto das ações do governo brasileiro, nos últimos 10 anos, na redução da miséria e das desigualdades sociais.

Foram reconhecidas que as ações do governo brasileiro, nos últimos 10 anos, reduziram as desigualdades sociais e permitiram uma forte redução da pobreza e da miséria, sendo um importante exemplo para o resto do mundo. O Brasil é um dos destaques do relatório Investimentos para o Fim da Pobreza (Investments to End Poverty, em inglês), da organização internacional Iniciativas para o Desenvolvimento (Development Initiatives, no original, em inglês).

O estudo foi apresentado no painel ´A Agenda de Desenvolvimento Pós-2015´, durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. O relatório reconhece o Programa Bolsa Família como um dos importantes instrumentos utilizados pelo país para diminuir a pobreza em 40% (veja gráfico), ampliar o acesso à alimentação a 52% dos domicílios e reduzir a mortalidade infantil. Isto com um baixo custo, segundo o estudo. “O orçamento de R$ 24 bilhões [do Bolsa Família] representa menos de 1% do orçamento federal de 2013, enquanto o investimento era 0,46% da renda nacional em 2012.”

Brasil e China são reconhecidos no relatório por sua estratégia de investimento social para promover o desenvolvimento sustentável. De acordo com o documento, os recursos governamentais cresceram rapidamente nos dois países, chegando a “US$ 4 mil [cerca de R$ 9,2 mil] por pessoa no Brasil e a US$ 1,76 mil [pouco mais de R$ 4 mil] por pessoa na China.” O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal foi citado como uma iniciativa importante para o sucesso na decisão de investimentos sociais, pelo grande volume de informações armazenadas, que permitem uma boa focalização dos programas.

Diante destes argumentos, é que se constrói a presente Moção de  Congratulação frente aos esforços do Governo Lula e Dilma em reduzir as desigualdades sociais por meio de programas de distribuição da renda.