Luis Cesar Bueno - Seriedade na Política

Justificamos o presente requerimento destacando que por meio do Programa do Governo Federal ´Bolsa Família´ foi propiciado a inúmeras famílias brasileiras um novo capítulo em suas Histórias que, agora, são marcadas pela superação. A participação feminina no Bolsa Família transformou a vida de pessoas simples que venceram a fome, quebraram o ciclo da pobreza extrema e estão mudando o próprio destino e o das novas gerações.

Informa-se que esse é o maior programa de transferência de renda do mundo e que das 13,8 milhões de famílias que recebem o benefício, 92,37% dos titulares são mulheres. De acordo com a Secretária Nacional de Renda de Cidadania adjunta do MDS, Letícia Bartholo, a priorização da titularidade do cartão Bolsa Família para as mulheres partiu da constatação de que elas tendem a utilizar os recursos disponíveis para o aumento de bem-estar de toda a família”.

Segundo a Secretária, o papel exercido pelas mulheres, ao longo dos 10 anos do programa, tem contribuído para ganhos de cidadania, autonomia e direitos entre as mulheres mais pobres. “Notou-se uma ampliação, por exemplo, do poder das mulheres na decisão por trabalhar ou não”, reforça.

Outro importante ponto a ser registrado está na derrubada do mito de que o benefício do Bolsa Família seria um estímulo para que as mulheres tivessem mais filhos. Percebeu-se, ao contrário, que aumentou o número de beneficiárias que utilizam métodos contraceptivos, o que indica maior poder de decisão sobre quantos filhos querem ter e em qual momento de sua vida, ou seja, maior exercício de seus direitos reprodutivos. Além disso, segundo Bartholo, pesquisas qualitativas indicam que o acesso regular à renda transferida pelo programa tem contribuído para que elas se percebam como sujeitos autônomos, superando a sujeição à dominação masculina.

De acordo com estudo realizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da Universidade de Brasília (Nepem/UnB), intitulado ´O Programa Bolsa Família e o Enfrentamento das Desigualdades de Gênero´, aponta três impactos na condição social das mulheres titulares do benefício: aumento do poder de compra, com estímulo à economia local, já que o dinheiro utilizado circula no município; afirmação da autoridade feminina no espaço doméstico, uma vez que ela deixa de depender exclusivamente do marido; e a percepção da própria mulher de ser uma cidadã brasileira.

Diante destes argumentos, é que se constrói a presente Moção de  Congratulação frente aos trabalhos realizados pela Presidenta em favor do povo brasileiro.