MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Excelentíssima Senhora DILMA VANNA ROUSSEFF, Presidenta da República Federativa do Brasil, pela entrega da motoniveladora para o Município de Buriti de Goiás.
Publicado 27/11/2013
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa de Goiás
O Deputado que este subscreve, na forma regimental e após manifestação plenária, requer a Vossa Excelência determinar o envio da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Excelentíssima Senhora DILMA VANNA ROUSSEFF, Presidenta da República Federativa do Brasil, pela entrega da motoniveladora para o Município de Buriti de Goiás.
JUSTIFICATIVA
Justificamos o presente requerimento informando que o Governo Federal realizou no sábado, 23 de novembro, mais uma série de entregas, em Goiás, de máquinas referentes à segunda fase do Programa do Governo Federal de Aceleração do Crescimento, o PAC 2. Foram trinta motoniveladoras para trinta municípios goianos do território do Vale de São Patrício.
O Governo Dilma Rousseff beneficiou com as motoniveladoras municípios com menos de 50 mil habitantes que se cadastraram no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O Governo Federal distribuirá, ainda, aos pequenos municípios mais 3,5 mil retroescavadeiras. As máquinas poderão ser usadas na melhoria de estradas vicinais, facilitando o escoamento da produção rural.
Outros setores, além da agricultura, também serão beneficiados. A ação facilita o transporte escolar e melhora as condições de deslocamento das pessoas que necessitam de atendimento médico em outras localidades. As retroescavadeiras também podem ser usadas para instalar redes de água e esgoto e para fazer barragens, o que ajuda a reduzir os efeitos da seca no Semiárido nordestino.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário a doação, cujo investimento deve superar R$ 1 bilhão, vai beneficiar mais de 61 milhões de pessoas, entre elas 3,5 milhões de famílias de agricultores familiares.
Diante destes argumentos, é que se constrói a presente Moção de Congratulação frente aos esforços do Governo Lula e Dilma em reduzir as desigualdades sociais por meio de programas de distribuição da renda.
Sala das Sessões aos __________dias do mês novembro de 2013.
Atenciosamente,
Luis Cesar Bueno
Deputado Estadual PT/GO
3ª Secretaria
Presidente da Comissão de Organização dos Municípios
Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
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