MOÇÃO DE APLAUSO a Excelentíssima Senhora DILMA VANA ROUSSEFF, Presidenta da República do Brasil, parabenizando-a pelo atendimento dos pleitos recebidos durante a Marcha dos Prefeitos
Publicado 31/10/2013
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa de Goiás
O Deputado que este subscreve, na forma regimental e após manifestação plenária, requer a Vossa Excelência determinar o envio desta MOÇÃO DE APLAUSO a Excelentíssima Senhora DILMA VANA ROUSSEFF, Presidenta da República do Brasil, parabenizando-a pelo atendimento dos pleitos recebidos durante a Marcha dos Prefeitos.
JUSTIFICATIVA
Justificamos nossa solicitação informando que durante a realização da Marcha dos Prefeitos a Presidente Dilma Rousseff anunciou o repasse emergencial na importância de R$ 3 bilhões de reais aos municípios – cuja primeira parcela estará disponível já no presente mês de agosto. O repasse, desvinculado, será destinado ao custeio de serviços públicos. Nesse sentido, salientamos que é salutar a atuação de defesa dos Municípios que o governo federal vem promovendo. A ação de interlocução republicana e democrática que o governo federal vem promovendo com todas as instâncias de Poder está construindo uma forma inovadora de se fazer política no Brasil.
O governo federal tem demonstrado com suas ações a constante preocupação na busca por progresso na política e no relacionamento com as demais instância de Poder. Nos últimos dez anos, o Brasil apresentou expressivas melhorias no âmbito dos direitos sociais. Com a parceria do governo federal os municípios vêm apresentando progressos no âmbito da prestação dos serviços públicos, na saúde e na educação – se comparado ao que era há 10 anos.
Os Municípios representam a instância de Poder quer primeiro contato estabelece com a população. Ciente disso, o governo federal tem destinado importantes repasses para ajudar os Municípios a atenderem suas demandas com saúde e educação. Tais áreas necessitam de investimentos que, em inúmeros casos, tem sido custeados pela esfera federal. O repasse desse R$ 3 bilhões de reais ajudarão os prefeitos e as prefeitas a prestar serviços de melhor qualidade em seus municípios – sendo essas as razões que nos levam a presente solicitação.
Sala das Sessões aos __________dias do mês agosto de 2013.
Atenciosamente,
Luis Cesar Bueno
Deputado Estadual PT/GO
3ª Secretaria
Presidente da Comissão de Organização dos Municípios
Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
Endereço: Secretaria – Geral da Presidência da República. Pça. dos 3 Poderes, Palácio do Planalto, 4º andar. CEP.: 70.150-900. Brasília – DF.
