Ministro da Previdência, José Pimentel confirma visita em Goiânia
Publicado 29/06/2009
Presidente da Comissão de Organização dos Municípios da Assembleia Legislativa, o deputado, Luis Cesar Bueno, (PT) e a líder sindical e presidente da Fenae – Federação dos Empreendedores do Brasil, Alba Célia, se reuniram nesta quarta-feira, 24, com o ministro da Previdência Social, José Pimentel, em Brasília, para debater e festejar o programa do Empreendedor Individual – MEI, que será lançado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva no dia 1º de julho e logo passará a vigorar.
Na reunião, a Fenae convidou o Ministério para participar de dez seminários regionais no Estado de Goiás e anunciar uma alternativa real que vai mudar a vida de quem trabalha e empreende na informalidade com a nova Lei do Microempreendedor Individual – MEI. E na ocasião, Luis Cesar e Alba Célia, acertaram com o ministro sua presença em Goiânia para participar do Fórum de Debates do MEI – icroempreendedor individual, a se realizar no dia 03 de agosto, no Auditório Costa Lima, da Assembleia Legislativa.
Para o deputado Luis Cesar Bueno, o novo fundo vai aumentar os resultados, no que se refere ao acesso ao crédito, já demonstrados pelo Funproger. “Com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT, o problema de acesso ao crédito relacionado à falta de garantias, é um fato”, disse.
Atualmente, o Brasil possui mais de 11 milhões de empreendedores informais, e em Goiás, 220 pequenos empreendedores que não pagam impostos, mas também não têm direito à aposentadoria ou qualquer outro benefício previdenciário, como auxílio-doença ou, no caso das mulheres, licença-maternidade, o que causa sérios problemas sociais.
“Tirar esses empreendedores da informalidade, garante a eles mais dignidade e cidadania”, destacou o deptuado. “A expectativa é que nos dois primeiros anos após a entrada em vigor da nova lei, 10% dos empreendedores que hoje vivem na informalidade busquem tornar seus empreendimentos formais”, frisou a presidente da Fenae.
