Luis Cesar Bueno vota contra projeto da Educação e defende educadores
Publicado 15/12/2011
O deputado Luis Cesar Bueno, líder da bancada do PT na Assembleia votou contra o projeto de lei que institui um novo Plano de Cargos e salários da educação estadual. O projeto foi aprovado em primeira votação na noite da última quarta-feira, 14.
Junto com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Goiás (Sintego), Iêda Leal e outros sindicalistas, o deputado articulou, por horas, com o líder do Governo, deputado Helder Valin (PSDB) e o relator do projeto, deputado Francisco Júnior (PSD) para defender os direitos dos educadores.
Com alguns dos pontos solicitados aceitos, ficou acertado a criação de uma comissão com dois deputados, dois representantes do Sintego e dois técnicos da Secretária Estadual de Educação para fazer uma discussão mais profunda sobre o projeto. Além disso, eles pediram a possibilidade de incorporação das gratificações adquiridas através da meritocracia.
A comissão visa principalmente discutir como vai ficar a situação daqueles profissionais que estão prestes a se aposentadar e aqueles que estão concluindo o mestrado e doutorado. No projeto, o Governador reduz as gratificações de professores mestres de 40% para 10% e dos doutores de 50% para 20%.
Durante Comissão Mista, Luis Cesar Bueno argumentou que o projeto desestrutura os professores. “A meritocracia na educação desqualifica os profissionais. A ascensão do profissional tem que ser por titularidade. Assim, como é em todas as outras áreas. O profissional perde duas vezes, primeiro quando separa parte do seu tempo para se especializar, segundo quando submete a meritrocacia”, justificou, o petista.
Na opinião da presidente do Sintego, Ieda, o projeto está achatando a carreira e acabando com a titularidade, duas das mais importantes conquistas da categoria nas últimas décadas em Goiás.
“O plano de carreira do magistério da rede estadual está sendo rasgado pela dupla e ainda tentam enganar a categoria e a sociedade com informações distorcidas sobre as reais intenções do projeto”, disse.
Ao reajustar o vencimento básico do professor em início de carreira nível PE-I com jornada de trabalho de 40 horas para R$ 1.395, o governo estadual reduz a diferença porcentual entre o vencimento no início e no fim da carreira. As perdas salariais chegam a quase 8 pontos porcentuais, segundo cálculos feitos pelo Dieese. “Pagar R$ 15 acima do piso e destruir a estrutura da carreira foi o que de pior poderia ter acontecido. É um total desrespeito a quem já estudou, se qualificou. É dar uma mão e tirar com a outra”, disse Bia de Lima, tesoureira do Sintego.
Atualmente, os professores podem avançar na carreira até obter um acréscimo de 70,89% em cima do vencimento inicial, sem considerar as gratificações e outros benefícios. Com as mudanças, o índice máximo de acréscimo cai para 62,94%. “O governo está achatando a carreira e descumprindo mais um compromisso. Mas quem garante que as gratificações por meritocracia serão concedidas se o governo lá na frente falar que não tem dinheiro. Eles estão rasgando o estatuto agora, sem nenhum diálogo”, disse Bia de Lima.
A falta de transparência com que o projeto foi levado à Assembleia preocupou o Sintego. “O Thiago Peixoto já demonstrou várias vezes na sua gestão que prefere agir de forma arbitrária, impondo suas vontades sem discutir, sem debater, sem ouvir nem mesmo o Conselho Estadual de Educação. Foi assim com as eleições para escolha de diretores de escolas, está sendo assim com o suposto pacto pela educação, que de pacto não tem nada, e está sendo assim com esse projeto de lei. Ele fala uma coisa e faz outra”, protestou Iêda.
