Luis Cesar Bueno solicita ao governo redução da tarifa de ICMS sobre energia elétrica
Publicado 11/09/2012
A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (11) que a redução na tarifa de energia para consumidores residenciais e industriais poderá ser ainda maior que os percentuais já anunciados.
Na última quinta-feira (6), em pronunciamento, a presidenta disse que no início de 2013 os consumidores residenciais terão redução média de 16,2%, e as indústrias, de até 28%. Dilma afirmou que após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluir estudo sobre os contratos de distribuição de energia, a redução na tarifa poderá ser ampliada.
Em Goiás, o deputado estadual e presidente do Diretório Municipal do PT em Goiânia, Luis Cesar Bueno, utilizou o pequeno expediente para elogiar a iniciativa da presidente Dilma Rousseff. De acordo com ele, a iniciativa poderia ser acompanhada também em Goiás, com a redução da alíquota de 29% de ICMS que hoje é cobrada pelo governo de Goiás.
"Faço um apelo ao governador Marconi Perillo, que reduza os impostos sobre energia elétrica em Goiás. Isso vai trazer melhoria das condições de vida da população. Ao pagar menos tributos, sobra para o cidadão mais recursos para investir em suas famílias. Peço ao governador que siga o exemplo da presidente Dilma e reduza a alíoquota de ICMS em Goiás", afirmou o petista.
Com a medida tomada pela Presidenta a partir do início de 2013, os consumidores residenciais vão ter sua conta de luz reduzida em 16,2% e os industriais, entre 19% e 28%. “Essa reduções que eu me referi poderão ser ainda maiores quando a Aneel concluir os estudos, em março, e apresentá-los numericamente no que diz respeito aos contratos de distribuição que vencerão entre 2016 e 2017. Portanto, estes números são números que me permitem dizer que eu não estou cometendo nenhum exagero ao afirmar que nós estamos tomando uma medida histórica”, disse.
A presidenta disse que governo vai antecipar a renovação das concessões das empresas de geração de transmissão e distribuição de energia que venceriam até 2017 e assim assegurar, já em 2013, uma redução de custos. Segundo ela, a renovação permitirá retorno para o consumidor dos investimentos que foram financiados por ele. E as concessionárias, de acordo com a presidenta, ao serem indenizadas pelos investimentos ainda não amortizados, vão dispor de um capital livre que lhes permitirá condições muito melhores de investimento.
“Em suma, a renovação das concessões de geração, de transmissão e distribuição, nos termos que estamos fazendo, beneficia a todos sem exceção. E as tarifas de energia vão diminuir, também, graças à decisão do governo de reduzir os encargos que hoje incidem sobre a conta de luz de todos os brasileiros, e também, por aportes que o Tesouro Nacional fará ao sistema para financiar políticas de atendimento a parcelas específicas da população mais carente”, afirmou.
