Luis Cesar Bueno questiona projetos da Governadoria
Publicado 24/03/2011
O deputado Luis Cesar Bueno (PT), usou a tribuna na quarta-feira, 24, para debater o projeto de lei da Governadoria que trata da redução do ICMS do milho
Explicou que o Governo do Estado tem se esforçado para reforçar o caixa com alterações constantes na legislação tributária, relacionada à mudança da alíquota do ICMS. Citou que na terça-feira,
Lembrou que no início do ano também foi aprovado o projeto de lei reduzindo o ICMS dos proprietários de aeronaves, de querosene de aviação, reduzimos para 1%. “Nesse sentido, os que possuem jatos, aeronaves vão pagar 1% de ICMS, os que possuem boi vão pagar um por cento de ICMS, e agora estamos aprovando o que reduz ICMS do milho. Quem produz milho vai pagar um por cento”, acrescentou.
Na opinião do parlamentar, o problema é que, para compensar essas isenções, aumenta o ICMS da gasolina, que hoje é de quase R$3,00, sendo uma das mais caras do Brasil.
Luis Cesar Bueno finalizou afirmando não ter nada contra os incentivos para os produtores de milho, porque é bom para o Estado, nem contra os incentivos para os produtores de soja, porque reduzir o ICMS da soja, a torna mais competitiva, e muito menos contra aqueles que possuem aviões e jatinhos, mas é preciso defender os que possuem o seu automóvel.
“Precisamos proteger com alíquotas, com isenção de impostos quem consome energia elétrica, quem para o automóvel para abastecer no posto de gasolina”, finalizou.
