Os municípios lutam contra a queda na arrecadação do ICMS
Publicado 20/10/2017
OS MUNICÍPIOS LUTAM CONTRA A QUEDA NA ARRECADAÇÃO DO ICMS
Vinte e quatro municípios produtores de energia elétrica do estado de Goiás, participaram nessa manhã, 20, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, convocados pelos deputados Luis Cesar Bueno e Hélio de Sousa, com a participação de técnicos e prefeitos, discutiram e apresentaram as novas fórmulas do valor apurado nos cálculos do ICMS da energia elétrica do estado.
Os técnicos dos municípios de São Simão e o prefeito Wilber Floriano Pereira apresentaram a tese de que os valores apurados no molde que a ANEEL estabelece prejudica a arrecadação desses municípios gestores de energia. Em alguns municípios estima-se que a queda na arrecadação chega a 30%. Durante o debate, o secretário executivo do Coindice defendeu o método de para a apuração do ICMS seja o mesmo valor da nota fiscal.
Ao encerrar a reunião, o presidente da mesa o deputado Luis Cesar Bueno agradeceu a presença de todos e se comprometeu junto com o demais deputados que compuseram a mesa do Coindice, a achar uma saída até o final deste mês uma forma que os municípios não fiquem no prejuízo.
Fonte: Assessoria de Comunicação
