Luis Cesar Bueno manifesta surpresa sobre queda do índice do ICMS destinado a Goiânia para o ano que vem
Publicado 23/12/2010
Após reunião do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice), nesta quarta-feira, 22, onde foi aprovado por unanimidade o Índice de Participação dos Municípios (IPM) de 2011, o deputado Luiz Cesar Bueno (PT) ficou surpreso com a diminuição, mais uma vez, do índice destinado a Goiânia no percentual do ICMS destinado aos municípios. A reunião aconteceu no prédio da Secretaria da Fazenda, na Vila Nova.
Dos 246 municípios, 139 tiveram queda em relação ao IPM deste ano e 107 tiveram ganhos motivados por mudanças na economia local. A produção de grãos, especialmente a soja, e a cana de açúcar motivaram o crescimento do índice dos municípios. Jataí foi o que mais cresceu, com 53%, ficando com 3, 59, seguido de São Patrício, com crescimento de 47% e índice de 0,076 do bolo municipal.
Na opinião do parlamentar nos últimos seis anos, Goiânia já perdeu receita correspondente à arrecadação de uma cidade como Rio Verde. “Eu e o Misael pedimos para que a decisão fosse adiada para o dia 29 de dezembro para que os índices fossem revistos, mas não conseguimos e tivemos de votar hoje”, afirma.
O deputado salienta que Goiânia é o município que mais cresce no Estado, tanto em índices demográficos, quanto na economia, no ntanto, seu IPM vem caindo a cada ano, o que não se justificaria. ”Em 2004 o IPM de Goiânia era de 32% e na reunião de hoje caiu para 15% depois de quedas sucessivas ao longo destes últimos seis anos”, comenta Luis Cesar Bueno.
Luis Cesar comenta ainda que, para definir os percentuais, foi feito um trabalho técnico apurado. “Houve um levantamento de toda arrecadação dos municípios, cidade por cidade. Depois nós avaliamos o poder econômico de cada atividade, indústria, setor de serviços, agropecuária, tamanho territorial, densidade populacional e chegamos ao índice”, ressaltou.
A partir da análise dos dados obtidos pelo Coíndice foi possível fazer um diagnóstico detalhado da economia do Estado, informa Luis Cesar Bueno. Segundo ele, nos municípios onde predomina o agronegócio e a indústria houve crescimento considerável. Os que são movimentados pelo comércio se mantiveram estaganados. Já nos locais cuja atividade principal é a pecuária e agricultura de subsistência enfrentaram por queda na geração de riquezas.
Para o parlamentar, a Assembleia Legislativa deveria rever os critérios de distribuição do ICMS no Estado. “Os municípios que investem em educação, saúde e qualidade de vida tem de ser premiados. Não é justo que um prefeito que só se preocupa em adquirir uma ambulância para transportar os doentes a outro município, receba o mesmo estímulo de quem constrói hospitais e contrata médicos para solucionar o problema da saúde ali mesmo na própria cidade”, explica.
