Luis Cesar Bueno apresenta projetos importantes para Goiás
Publicado 30/10/2008
Como membro da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa e presidente da Comissão de Organização dos Municípios, o deputado Luis Cesar Bueno (PT) tem mostrado muito trabalho a frente do Poder Legislativo. Apenas nesses dez meses de 2008, foram apresentados mais de 20 projetos de Lei.
Muitos foram temas de reportagens nos veículos de comunicação e ocasionaram debates entre os parlamentares nas comissões e no plenário. Suas idéias e propostas atingem as áreas educacional, social e saúde.
Veja alguns dos projetos e emendas apresentadas recentemente:
• Emenda Constitucional que prevê a criação de uma Comissão de Transição nos municípios para que haja um processo tranqüilo de transmissão da gestão pública;
• Emenda Constitucional que institui a obrigatoriedade do governador eleito a entregar à Assembléia o programa de metas a ser desenvolvido em sua gestão;
• Projeto que proíbe a presença de animais domésticos em áreas de preservação ambiental;
• Projeto que dispõe de critérios para a realização de festas e eventos que envolvam a utilização de som de alta potência;
• Projeto que institui a obrigatoriedade do acompanhamento psicológico nas escolas da rede pública estadual;
• Projeto que cria políticas de educação ambiental
• Projeto que cria o portal de transparência no Estado de Goiás;
• Projeto que propõe a criação de uma Comissão Mista para fiscalizar o tráfico de seres humanos;
• Projeto que proíbe utilização de cheque caução ou deposito prévio nas internações em hospitais particulares;
• Projeto que cria o atendimento com ambulância no socorro de pessoas a
• acidentadas em vias públicas e rodovias no Estado.
• Cria o Programa Estadual de Órteses e Próteses
• Cria o Índice Goiano de Responsabilidade Social – IGRS
• Altera o Artigo 48 parágrafo 2º da resolução nº 1218 de 03 de julho de 2007. Comissão Parlamentar de Inquérito.
