Funasa debate recursos do PAC para os municípios goianos
Publicado 16/08/2007
Deputado Luis Cesar Bueno é um dos mediadores do debate O presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Francisco Danilo Bastos Forte estará em Goiânia nesta quinta-feira (16), às 15 horas, para apresentar os recursos disponibilizados pelo PAC na área de saúde e saneamento básico no Estado. A audiência pública é uma parceria entre a coordenação regional da Funasa e a Comissão de Organização dos Municípios da Assembléia Legislativa de Goiás. O presidente da Comissão, deputado Luis Cesar Bueno, lembra que uma das metas estabelecidas em sua gestão é dar publicidade aos programas e convênios do Governo Federal para Goiás, fornecendo informações que contribuam para a inclusão dos municípios goianos entre os beneficiados. “É bom lembrar que um dos critérios para implementação dos projetos do PAC é a existência de projetos sólidos, que realmente atendam os interesses das comunidades. A atividade tem este objetivo”, ressaltou Luis Cesar. Municípios beneficiados A Funasa divulgou ontem (14/08) a lista dos municípios que receberão apoio técnico e verba para ações de abastecimento de água e esgotamento sanitário previstas no Programa. Segundo a Funasa, foram privilegiados os municípios com as maiores taxas de mortalidade infantil, garantindo pelo menos cinco em cada estado. São municípios com até 50 mil habitantes. Para calcular a taxa de mortalidade, considerou-se a média entre os anos de 2003 e 2005. Em Goiás, receberão recursos os municípios de Anhanguera, Colinas do sul, Cristianópolis, Cromínia e Joviânia. De acordo com a assessoria da Funasa, o PAC prevê R$ 4 bilhões para serem investidos pela entidade até 2010. Desse total de recursos, cerca de 70% são destinados para municípios com até 50 mil habitantes, sendo R$ 1,6 bilhão para esgotamento sanitário, R$ 850 milhões para abastecimento de água, R$ 370 milhões para saneamento domiciliar e R$ 180 milhões para resíduos sólidos (lixo). As prefeituras serão notificadas pela Funasa em até 10 dias e deverão manifestar interesse num prazo de 30 dias. O município que não assinar o termo de adesão nesse período será excluído da programação de investimentos. A resposta deve ser encaminhada à presidência da Funasa. * Informações da Funasa Serviço: Audiência Pública Tema: Recursos do PAC para os municípios goianos Data: 16/08/07 Horário: 15 horas Local: Auditório da Funasa – Rua 82 nº 179 Setor Sul Realização: coordenação regional da Funasa
