Exclusão social e mendicância
Publicado 22/05/2001
A realidade econômica brasileira deixa à margem do processo produtivo e, conseqüentemente, dos resultados da produção uma grande parcela da população. O resultado concreto dessa situação pode ser visualizado pela amplitude do desemprego atual e suas conseqüências. As estruturas organizacionais que compões a sociedade estão expostas à evolução e movimentação de freqüências oscilantes e instáveis. A família é uma unidade básica e fundamental de organização dentro da atual estrutura social. As famílias integrantes das camadas populares sofrem de forma intensa os efeitos provocados por essa realidade. A desestruturação de unidades familiares integrantes dos setores populares é demonstrada através de estudos e pesquisas realizadas por instituições de credibilidade nacional, mas também de fácil constatação e observação visual por quem anda e convive com a realidade das grandes cidades. Goiânia tem se destacado como a capital de uma das regiões promissores do País.
Tem atraído interesses econômicos, grandes investimentos e trabalhadores em busca de oportunidades de emprego. Para cá, têm vindo trabalhadores qualificados, que encontram espaço no mercado mais facilmente, e segmentos de populações marginalizadas e excluídas de outras regiões, que se deslocam para Goiânia à procura de alternativas de sobrevivência. O mercado local, mesmo se destoando de foram relativamente positiva do contexto de outras regiões brasileiras, não absorve o excesso de oferta de mão-de-obra das populações migrantes. As famílias pobres que aqui chegam e que na maioria dos casos foram excluídas de outras regiões não encontram trabalho e alternativas dignas de sobrevivência. Acomodam-se em locais inadequados à moradia, debaixo de pontes, viadutos ou em barracos desprovidos de qualquer infra-estrutura nas favelas da periferia urbana. A não-absorção dessa mão-de-obra gera também a desestruturação da família e favorece o aumento do número de mendigos e de crianças drogadas ou se prostituindo nas ruas da cidade. Para enfrentar esses problemas, existem programas sociais, dotação orçamentária do Estado, do município e convênios com o governo federal.
Tais programas procuram amenizar os problemas relacionados à criança, ao adolescente e aos idosos das famílias carentes. Não existe, no entanto, uma política de combate à mendicância, principalmente quando se trata da população adulta que vive e mora nas ruas. Estes estão à margem de qualquer tipo de assistência e são totalmente excluídos da cidadania. Perambulam soltos sem qualquer referência. Meliantes que vagam pelas ruas dormindo debaixo das pontes, ás vezes comento restos de lixo ou alimentados pela caridade de voluntários das entidades religiosas e não-governamentais. Muitos desses indivíduos necessitam de um imediato banho quente, roupa limpa e uma passagem de volta ao local de origem, de onde muitos afirmam que "nunca deveriam ter saído". Porém, como não rendem votos não atraem a atenção dos políticos. Eles são os sem-identidade, os sem-cidadania e, às vezes, os sem memória. Não possuem carteira de trabalho, título de eleitor, associação ou sindicato. Alguns vagam pela cidade durante anos, em locais como a Praça do Trabalhador, as proximidades do Terminal Rodoviário do Centro, as imediações da Rodoviária de Campinas, a Praça Joaquim Lúcio, o Lago das Rosas e os viadutos da BR-153 e BR-060. A solução e / ou minimização dessa problemática da população de rua é de responsabilidade das várias esferas de governo. Há a necessidade de integrá-las à família e à sociedade.
É louvável a iniciativa do prefeito Pedro Wilson, que, através da Fundec, instalou um departamento de assistência social no Terminal Rodoviário Dom Fernando, numa tentativa de amenizar o problema. Entretanto, faz-se necessário elabora uma política que defina as estratégias de atendimento à população adulta de rua de Goiânia, a partir de uma ampla pesquisa que aponte para os órgãos assistenciais e governamentais o quantitativo e o perfil real da mendicância no município de Goiânia. Com esse contingente de excluídos cada vez mais numeroso, a Prefeitura de Goiânia precisa criar uma rede de serviços que garanta a eles desde orientação para o trabalho até atendimento médico e psicológico. Evidencia-se, portanto, a necessidade de uma ação integrada, entre as entidades governamentais e a sociedade civil, no sentido de tentar minimizar a problemática da população adulta de rua de Goiânia. Neste aspecto, fazem-se necessários convênios para um real atendimento à população de rua em Goiânia, semelhantes aos que são organizados atualmente com as creches, no atendimento à criança, ao adolescente e ao idoso carente. Os serviços desenvolvidos hoje, voluntariamente, por algumas ONGs ou outras instituições não-governamentais de vem ser mantidos, porém é fundamental o apoio e o incentivo do governo como forma imediata de recuperar e integrar o mendigo à família e à sociedade. Luis Cesar Bueno é vereador do PT e presidente da comissão de finanças, orçamento e economia da Câmara de Goiânia.
