Em entrevista ao jornal O Popular, Bueno disse que “Assembleia é colocada como Geni”
Publicado 14/05/2009
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 13, por unanimidade, em última votação, projeto do governo estadual que equipara o salário dos procuradores do Estado aos dos demais de carreira jurídica. De acordo com a mudança, os procuradores terão aumento de 55% retroativo ao mês de abril. A mudança prevê ainda acréscimo mensal de 0,9755% até dezembro de 2010, ou seja, alcança R$ 18 mil para procurador em início de carreira.
Em entrevista ao jornal O Popular, desta quinta-feira,14, o deputado Luis Cesar Bueno(PT), afirmou que, se o novo salário fosse aprovado para os deputados, o fato ganharia destaque nas manchetes dos jornais. Ressantou também que votou favoravelmente ao aumento de 55% no salário dos procuradores do Estado, mas não deixou de aproveitar a situação para vitimizar os parlamentares e servidores da Casa.
Veja a matéria
Proposta do governo do Estado que equipara salário da categoria, aprovado ontem na Assembleia legislativa, garante reajuste de 55%
Erika Lettry e
Bruno Rocha Lima
A Assembleia Legislativa aprovou ontem por unanimidade, em última votação, projeto do governo estadual que equipara o salário dos procuradores do Estado aos dos demais de carreira jurídica.
De acordo com a mudança, os procuradores em início de carreira passam a receber R$ 15.989 mensais e o teto da categoria sobe para R$ 22,2 mil – referente ao salário atual de um desembargador. O aumento será de 55% retroativo ao mês de abril. A mudança prevê ainda acréscimo mensal de 0,9755% até dezembro de 2010, ou seja, alcança R$ 18 mil para procurador em início de carreira.
O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Marcello Terto, alega que o novo salário vai gerar economia aos cofres do Estado. Ele explica ainda que o projeto aprovado ontem prevê o fim do pagamento dos honorários advocatícios aos procuradores, o que gerava, em alguns casos, ganhos acima do novo teto salarial da categoria. Os honorários representam 10% do valor da causa.
O salário do procurador em Goiás hoje é de R$ 15.989. A alteração, segundo o presidente da Apeg, visa principalmente contemplar os aposentados e pensionistas da categoria, que recebiam apenas o vencimento base. Neste ano, os procuradores teriam direito a cerca de R$ 26 milhões em honorários, calcula Terto. Do montante, 20% é destinado à manutenção da Procuradoria-Geral do Estado.
“Adotamos uma política distributiva para contemplar os aposentados”, diz. O Estado conta hoje com 137 procuradores na ativa e 98 entre aposentados e pensionistas. “Queremos também garantir estabilidade salarial para evitar a evasão dos nossos quadros, que migravam para o Judiciário ou Ministério Público atrás de uma maior segurança. Dependíamos muito dos programas de combate à evasão fiscal do Estado e do andamento dos processos na Justiça para garantir os honorários”, afirma Terto.
Segundo ele, Goiás tem hoje a quarta pior remuneração entre procuradores de todo o País. Na Assembleia, a avaliação entre os deputados é de que a aprovação da lei vai estimular os procuradores do Legislativo a pleitearem também reajuste dos seus vencimentos.
Críticas
A notícia do aumento do salário dos procuradores foi usada pelos parlamentares como argumento para criticar a cobrança da imprensa em relação aos gastos do Legislativo.
Durante reunião da Comissão Mista desta terça-feira o petista Luis Cesar Bueno disse que, se o novo salário fosse aprovada para os deputados, o fato ganharia destaque nas manchetes dos jornais. Vale ressaltar que, para alterar o subsídio dos procuradores, é preciso o aval do Legislativo – como de fato ocorreu ontem.
Luis Cesar votou favoravelmente ao aumento de 55% no salário dos procuradores do Estado, mas não deixou de aproveitar a situação para vitimizar os parlamentares e servidores da Casa. “Nosso salário é a metade dessa categoria. Aqui nós resolvemos o plano de cargos e salários de vários servidores do Estado, mas os nossos funcionários efetivos (da Assembleia) estão desde 1999 sem aumento de salário. É como diz o ditado: em casa de ferreiro o espeto é de pau”, afirmou.
“Assembleia é colocada como Geni”
O deputado Luis Cesar Bueno destacou que acha justa a mudança no salário dos procuradores. “Os que pertencem às carreiras jurídicas merecem ganhar bem, mas que fique evidenciado a injustiça que esta Casa sofre. Outras categorias fizeram isso aqui (aumentaram os salários por meio de projetos) mas não foram manchete. A imprensa coloca a Assembleia como a Geni”, disse em referência à música Geni e o Zepelim, de Chico Buarque.
Apesar dos procuradores terem garantido maiores salários com apoio dos parlamentares, a Assembleia recentemente não concedeu o mesmo benefício aos professores da rede estadual, que só vão alcançar o piso nacional dos professores, de 950 reais, em julho do ano que vem. Isto porque foi aprovado projeto que concede o aumento no salário dos professores mas de forma escalonada, o que contraria lei federal.
As críticas de Luis Cesar foram acompanhadas também pelo peemedebista José Nelto, que cobrou durante a reunião de terça-feira que o Executivo divulgasse seus salários na internet. Ontem, ele ressaltou que “não vai descansar enquanto não tiver na internet a folha de pagamento de desembargadores, comissionados e assessores”. E complementou: “Nunca fui contra aumento de salário. Se aumentou é porque o Estado tem dinheiro para isso. Quem referenda esse aumento é o Legislativo”, lembrou.
Já a deputada Betinha Tejota (PSB) declarou que a Assembleia é “saco de pancadas” da imprensa, enquanto o presidente da Casa, Helder Valin (PSDB), manifestou seu apoio ao aumento no salário dos procuradores.
