Luis Cesar Bueno - Seriedade na Política

O Brasil vive hoje o período mais longo de estabilização do Estado Democrático de Direito no período republicano. Nossa Constituição continua resistindo aos ataques daqueles que não conseguem conviver com a democracia. Neste sentido, temos que rever o sistema eleitoral, responsável pela condução dos integrantes dos poderes executivo e legislativo.

Tanto os eleitores quanto os partidos políticos reclamam constantemente da existência de duas eleições em um prazo curto de quatro anos. Quando terminam as eleições municipais já inicia a pré-campanha para a sucessão em âmbito do estadual e federal, comprometendo a estabilidade da gestão pública com a interferência eleitoral.

No Congresso Nacional, por sucessivas vezes houve a tentativa de aprovar a coincidência das eleições. Porém por questões conjunturais relativas ao jogo de forças políticas para a disputa do poder isto não foi possível. Agora é diferente! O Brasil e o mundo vivem uma guerra contra a morte das pessoas. É uma luta global que está atingindo o Brasil de forma apavorante. E o que é pior, médicos, técnicos e cientistas não conseguem precisar o fim. A tendência é aumentar o número de vítimas mês a mês.

Alguns analistas já anteciparam que 2020 será um ano perdido. Os orçamentos públicos já foram para o espaço junto com o crescimento do PIB. O Congresso Nacional e o STF já consideram a possibilidade de adiar as eleições municipais. Como cumprir um calendário eleitoral com um cenário destes? Afinal, Qual será a data das eleições de 2020?
Neste sentido, com o objetivo de enfrentar a pandemia preservando a democracia, a estabilidade política e a geração de emprego e renda, propomos o debate sobre as eleições gerais em 2022 de vereador a Senador e Prefeito a Presidente da República, com mandatos de cinco anos sem possibilidade reeleição para os cargos executivos. Este sistema já é adotado na Europa e em países de diversos continentes. Unificará o debate político com a fundamentação ideológica definida. Exigirá uma plataforma de governo e de ação parlamentar coerente com a defendida pelos partidos. Reduzirá o custo das eleições. Possibilitará a estabilidade política e a governabilidade acabando com a interferência eleitoral na administração pública.

Luis Cesar Bueno é Professor, Diretor Parlamentar da Assembleia Legislativa de Goiás, Deputado Estadual (2003 – 2019) e Vereador de Goiânia (1997-2003).