DISCURSO PROFERIDO PELO NOBRE DEPUTADO, LUIS CESAR BUENO, NO MOMENTO DESTINADO DISCUSSÃO DE MATÉRIA, AO PROCESSO Nº 5.288/11, REALIZADANA NA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Publicado 15/12/2011
Senhor Presidente,…
O SR. DEPUTADO FRANCISCO GEDDA:- Deputado Luis Cesar, gostaria que o senhor me concedesse um aparte de 20 segundo apenas.
O SR. DEPUTADO LUIS CESAR BUENO:- Concedo o aparte a V. Exa.
O SR. DEPUTADO FRANCISCO GEDDA:- Gostaria aqui de cumprimentar uma conterrânea, a Maria Eusébia, a Bia, que eu conheço a história dela, de Jataí, tem trabalhado muito na política lá em Jataí, ela é realmente uma pessoa que tem feito história em Goiás, com seu trabalho, com a sua luta, já foi candidata lá em Jataí a Deputada, a vice-prefeita, e hoje por duas vezes a emocionamos, e gostaria de cumprimentá-la e dizer que admiro muito seu trabalho, Bia. Você conta com um Deputado, um amigo, um conterrâneo, todas as vezes, Bia, e são as palavras do Deputado Daniel Vilela.
Um grande abraço, um feliz Natal, e que Deus lhe abençoe.
O SR. DEPUTADO LUIS CESAR BUENO:- Senhor Presidente, Senhores Deputados.
Agradeço o aparte, Deputado Francisco Gedda, e faço minhas as suas palavras em relação à professora Bia, grande professora de Jataí, ex-vereadora, professora da CUT, que mostra aí a sua dedicação muito importante, mostrar para os Deputados a realidade desse projeto, tivemos condições de fazer o bom debate, Bia, com certeza.
De todas as categorias que ocuparam essas galerias, que ocuparam o plenário, foi a única que não conseguiu o seu intento, lamentavelmente, como diz o Deputado Mauro Rubem, tamanha falta de respeito com os professores.
Nessas galerias estiveram os profissionais da Agência Prisional, todos os seus projetos votados e aprovados da forma que eles queriam, estiveram o Ministério Público, os servidores da Justiça, os Delegados de Polícia e agora vamos aprovar o projeto da Polícia Militar, por aí passaram também os servidores do FISCO e apenas os professores, para ver tamanha importância que o Governo do Estado dá para a educação, apenas os professores não tiveram as suas reivindicações, pelo menos parcialmente, conquistadas.
Muito obrigado a todos vocês.
O SR. DEPUTADO NILO RESENDE:- Vossa Excelência me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO LUIS CESAR BUENO:- Vou dar o aparte daqui a pouco.
O SR. DEPUTADO NILO RESENDE:- Quero abrilhantar o seu discurso.
O SR. DEPUTADO LUIS CESAR BUENO:- Vou dar o aparte, sempre dou aparte a Vossa Excelência, quero apenas que Vossa Excelência, regimentalmente, aguarde o devido momento.
O SR. DEPUTADO NILO RESENDE:- É verdade, a sua educação superou a do meu amigo Deputado Mauro Rubem.
O SR. DEPUTADO LUIS CESAR BUENO:- Não comecei o meu pronunciamento até agora, se o senhor deixar e o Presidente também, porque estou sendo interrompido, quero iniciar o meu pronunciamento.
Vamos votar agora um projeto que dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei nº 15.809, de 13 de novembro de 2006, nesse projeto o artigo 1º da Lei nº 15.809, de 13 de novembro de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação: “o Coronel da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros ao ser transferido para inatividade remunerada terá seus proventos calculados com base no valor de subsídio do respectivo posto acrescido de 20%.
Artigo 2º: “Essa lei entrará em vigor na dada de sua publicação”.
Nós entendemos que todas as reivindicações que venham beneficiar servidores públicos, servidores que dedicaram suas vidas ao Estado, que tiveram uma importância fundamental nas políticas públicas aplicadas pelo Estado, seja na área das finanças públicas, seja na área da saúde, na área da educação, na área da segurança, tenham o nosso apoio. Então, a Bancada do Partido dos Trabalhadores jamais votaria contra esse projeto. Manifestamos aqui o voto favorável a esse projeto dos militares, dos coronéis, que passam a ter na aposentadoria a incorporação de 20% em seus proventos.
Eu sou autor de uma lei, de uma emenda constitucional que foi emendada pelo Líder do Governo, que concedeu aos coronéis da Polícia Militar, aos profissionais do FISCO e aos Delegados de Polícia o teto dos Magistrados para os seus vencimentos, porque o salário do Governador, que era o teto, ficava em torno de onze mil reais e, às vezes, os vencimentos e as gratificações dos coronéis, da Polícia, dos Delegados, da Polícia Civil e também dos agentes do FISCO ultrapassavam esse valor. Então, a forma que pediram foi estabelecer o teto da Magistratura como limite. Votamos a favor. Agora, mais uma vez estamos aqui votando os 20%.
Então, votamos favoráveis a todos direitos, vantagens e conquistas que fazem com que o servidor público de carreira, que dedicou sua vida ao Estado, venha a ter uma aposentadoria tranqüila. Mas, também não poderíamos deixar de manifestar aqui o nosso veemente protesto à forma como os professores em final de carreira foram tratados. Acho que eles foram desrespeitados, seria melhor o Governador não ter mandado nenhum projeto, porque a categoria pelo menos não sairia daqui tão revoltada com saiu. Então, eu fico satisfeito e feliz pelos militares, mas fico extremamente chateado, insatisfeito com o tratamento que foi dado aos professores que, aliás, é a única categoria que ocupou este plenário e não teve as suas conquistas devidamente merecidas.
Concedo um aparte, inicialmente, ao digníssimo Deputado que representa a cidade de Inhumas nesta Casa, Deputado José Essado e, posteriormente, Vossa Excelência, Deputado Nilo Resende.
O SR. DEPUTADO JOSÉ ESSADO: – Parabéns por suas palavras colocadas. Eu também já votei na primeira votação favoravelmente e vou continuar votando favorável.
E quero dizer que, quando Prefeito de Inhumas, construí a sede para a companhia. E em Inhumas hoje, infelizmente, morrem a cada semana dois jovens por problemas de drogas.
Então solicito aos nobres policiais e comandantes que estaremos fazendo um ofício ao Comandante-Geral da Polícia Militar para que ele aumente o contingente, ou seja, o número de policiais e também o número de viaturas, porque Inhumas hoje está com mais de cinqüenta mil habitantes, e quase o mesmo número de policiais dão a segurança a nossa população.
Quero que a partir do momento que encaminharmos o ofício ao Comandante-Geral que possamos ser atendidos. Ou seja, que consigamos aumentar o contingente da nossa cidade de Inhumas, a companhia que também representa as cidades vizinhas.
É isso que quero dizer, e parabenizá-lo por seu discurso.
O SR. DEPUTADO LUIS CESAR BUENO:- Muito obrigado, nobre Deputado.
Peço ao Deputado Nilo que deixe apenas vinte segundos para que eu possa encerrar.
O SR. DEPUTADO NILO RESENDE:- Deputado, creio que vinte segundos não deem para Vossa Excelência responder as minhas dúvidas.
Eu queria saber o que Vossa Excelência poderia falar sobre a educação em nível nacional. O PT governa esse maravilhoso país. Houve alguns avanços? Enfim, o que Vossa Excelência acha, o que poderia melhorar em âmbito nacional? E esse índice de reprovação que há pouco tempo vimos numa reportagem no Fantástico? Enfim, o que Vossa Excelência diz sobre o ensino aqui de Goiânia? Se esse último plano que o Prefeito Paulo Garcia apresentou à sociedade, se é o sonho também da categoria.
O SR. DEPUTADO LUIS CÉSAR BUENO:- Os professores de Goiânia incorporam, tem direito à incorporação e, com certeza têm plano de carreira. Mas, eu não vou entrar nesse tipo de provocação.
Senhor Presidente, eu vou concluir, dizendo que chegou a mim uma denúncia séria em relação à subdelegação da prestação regionalizada dos serviços públicos de esgotamento sanitário e dos serviços complementares a eles relacionados.
É a privatização do esgoto nas cidades de Aparecida de Goiânia, Anápolis, Rio Verde, Trindade e Jataí. Tem uma audiência pública escondida que vai acontecer esta semana ainda, onde serão estabelecidas algumas regras.
E, a SANEAGO é uma empresa que opera no azul, e estão querendo transformá-la numa nova CELG, terceirizando o que dá lucro.
No devido momento vou falar sobre isso.
