Luis Cesar Bueno - Seriedade na Política

DISCURSO PROFERIDO PELO NOBRE DEPUTADO, LUIS CESAR BUENO, NO MOMENTO DESTINADO DISCUSSÃO DE MATÉRIA, AO PROCESSO Nº 4.438/11, REALIZADANA NA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2011

Publicado 01/12/2011

 Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas Sônia Chaves e Isaura Lemos, o presente projeto autoriza a transferência de recursos financeiros de trezentos mil reais para o município de Alexânia construir a sua Câmara Municipal, a sua sede própria. Projeto de autoria da Governadoria do Estado de Goiás e trabalhado pelo Deputado Cláudio Meirelles, que pediu, na Comissão Mista, que retirássemos o pedido de vista para que tivesse uma tramitação normal.

Quero dizer, Deputado Cláudio Meirelles, que votaria a favor, assim como nós, da Oposição, e fizemos uma concessão na Comissão Mista retirando o pedido de vista. Também vamos votar favorável a esse projeto, e orientamos a nossa Bancada da Oposição para que siga o voto, porque achamos que é importante que o Poder Legislativo tenha uma sede própria.

O SR. DEPUTADO BRUNO PEIXOTO:- Vossa Excelência me permite um aparte?

O SR. DEPUTADO LUIS CESAR BUENO:- Concedo um aparte ao nobre Deputado Bruno Peixoto.

O SR. DEPUTADO BRUNO PEIXOTO:- Percebo, sim, que não seria diferente, porque nós somos oriundos do Legislativo Municipal. A importância e a independência do Legislativo, seja Estadual ou Municipal, se faz presente para o debate.

Nós, digo aqui, Vossa Excelência, Depuado Luis Cesar Bueno, Deputado Daniel Villela, Deputado Túlio Isac, Daniel Messac e eu somos oriundos do Legislativo Municipal. Quantos em suas cidades não tinham sequer um gabinete para atender? Quantos Vereadores que buscam essa oportunidade?

O Deputado Túlio Isac colocou bem a importância da Câmara dentro do processo. O Deputado Cláudio Meirelles foi Presidente de um Poder, o Deputado Francisco Júnior, também, e todos esses buscaram ampliação da Câmara. A Câmara Municipal de Goiânia sequer dava ali espaços necessários para uma reunião naquela ocasião dos trinta e três Vereadores, depois se ampliou para 35. Nós não tínhamos espaço físico para poder reunir, e o Presidente Claudio Meirelles conseguiu, com um acordo junto ao Itaú, a ampliação da Câmara concretizada na gestão do ex-vereador Dewerson.

Então, é necessário, sim, investir na estrutura de atendimento do Parlamentar Municipal, então, votaremos com V. Exa. a favor dessa matéria para ampliação e independência do Legislativo. Temos a consciência de que o município de Alexania não conseguiria enviar este montante párea a construção da sede, mas, Deputado Cláudio Meirelles, acredito que o município estará doando a área e esses trezentos mil seriam o suficiente para o inicio da obra.

Então, tenho certeza que fará o investimento na Camara Municipal para a construção dessa obra.

Concederei o aparte a V. Exa., Deputado Luis Cesar Bueno.

O SR. DEPUTADO LUIS CESAR BUENO:- Agradeço o aparte de V. Exa., Deputado Bruno, e quero dizer que as dificuldades que V. Exa. participou, teve como Vereador da Câmara de Goiânia, a ausência de espaço, a ausência de assessores, foi muito diferente das do que Vereadores mais antigos, e o Deputado Helder Valin, contemporâneo meu na Câmara Municipal, Deputado Misael, Deputado Daniel Messac, foi da nossa geração, juntamente com Mauro Rubem e Fábio Tokarki, foram cinco Vereadores que foram eleitos naquela legislatura aqui para a Assembléia. Na nossa época, e a Câmara era no 9º andar do Paternon Center, no edifício Paternon Center, na rua 4, um ambiente de 18 metros quadrados, cabia o gabinete com duas cadeiras e uma salinha com uma cadeira e nenhuma telefonista para atender a população. Cada Vereador tinha três assessores, e naquela época nós começamos a trabalhar a questão da autonomia do Poder. E eu sou bastante justo com os prefeitos que fizeram história, e o prefeito do meu partido, eleito pelo meu partido, Darci Accorsi, fez justiça com o Legislativo goianiense quando ele autorizou, juntamente com um trabalho de engenharia financeira feita pelo então Secretario Carlos Peixoto, a construção do Prédio da Câmara Municipal de Goiânia ali naquela área em frente à Estação Ferroviária. Aquele prédio custou seis milhões e quinhentos mil dólares na época, e depois o então Presidente Francisco de Oliveira pediu 900 mil reais para fazer o mobiliário, que foi um dos grandes investimentos. Olha o tanto que o Poder Legislativo cresceu com aquela sede própria.

E agora Vossa Excelência, junto com Cláudio Meirelles, essa legislatura que trouxe para cá o Deputado Fábio Sousa, o Deputado Francisco Júnior, o Deputado Túlio Isac, Deputado Samuel Belchior, Deputado Daniel Vilela, essa legislatura conseguiu ampliar significativamente a sede legislativa.

Então, nobre Deputado Bruno Peixoto, que o município de Alexânia também passe por isso, porque a população não está próxima do Deputado Estadual como nós pensamos, e ela está muito longe do Deputado Federal, mais longe ainda do Governador, e muito mais longe do Senador. A população está próxima do Vereador, o Vereador é o que marca o quarteirão, é o que troca a luminária da esquina, é o que conta quantos buracos têm na principal rua do bairro e é cobrado diariamente. Então, esse Vereador precisa de um processo de valorização e nós queremos que as Câmaras Municipais tenham a sua autonomia, que a oposição tenha autonomia, que o Governo seja governo respeitando a oposição.

Há uma luta muito grande, visito as Câmaras Municipais e vejo uma luta muito grande para que os Vereadores tenham gabinetes, isso é o mínimo que o Vereador pede, e ter um ou dois assessores no máximo, isso é extremamente necessário.

Agora, quero fazer uma crítica, permita-me o Deputado Daniel Vilela, estive este final de semana no Encontro do Partido dos Trabalhadores, na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, lá estava o Prefeito Maguito Vilela, os nossos dois Deputados Federais, Secretário de Assuntos Institucionais Olavo Noleto, e estranhei o prédio da Câmara de Aparecida, é muito pequeno. Olha, quero citar aqui que a cidade de São Simão, que tem uma população de seis mil habitantes tem uma Câmara Municipal muito melhor, várias pequenas cidades tem um prédio com abrangência muito maior. Acho que precisamos fazer uma força tarefa para equiparar, porque não sei se é um problema da composição política do passado, do presente, mas aquela cidade precisa de uma Câmara Municipal com mais conforto. Eu que fui convidado como Deputado, fiquei numa situação desconfortável, porque a mesa era tão pequena que não cabiam as oito autoridades, era muito, muito desconfortável.

Nós queremos que haja a valorização do Legislativo por todo o Estado de Goiás, então votarei favorável ao projeto, conte com o nosso voto e a Bancada do Partido dos Trabalhadores.