DISCURSO PROFERIDO PELO NOBRE DEPUTADO LUIS CESAR BUENO, NO MOMENTO DESTINADO ÀS DISCUSSÕES PARLAMETARES, REALIZADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado 17/02/2005
Senhora Presidente, Deputada Mara Naves, que engrandece esta Casa, neste momento, através do exercício da Presidência. Quero aqui usar as minhas palavras para rebater algumas colocações feitas pelo Deputado José Nelto ao Governo Federal. E como dirigente do PT e defensor do Governo Federal aqui, nesta Casa, não poderíamos deixar de fazer algumas colocações. Na verdade, o Deputado José Nelto disparou a metralhadora com bala para todos os cantos, atingindo o Governo Municipal, o Governo Estadual e o Governo Federal. A SRA. PRESIDENTE: – Nobre Deputado Luis Cesar Bueno, só um momento. O SR. LUIS CESAR BUENO:- Pois não. A SRA. PRESIDENTE:- Tenho uma reunião da bancada neste momento, e gostaria de convidar o nobre Deputado Helio de Sousa para assumir a Presidência. (O SR. HELIO DE SOUSA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS) O SR. HELIO DE SOUSA:- Assumindo a Presidência, asseguro a palavra ao orador que se encontra na tribuna. O SR. LUIS CESAR BUENO:- Muito obrigado. Nesse sentido, Senhor Presidente, seria importante que o Deputado José Nelto soubesse e tivesse a percepção, o entendimento de que há dois anos tínhamos uma inflação estimada de 47% ao ano. Nós tínhamos o dólar na casa de R$ 3,90 e muitos diziam que com o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva iria para dez reais, porque o Governo Federal seria incompetente para gerenciar a política de câmbio. E nós tivemos um período duro na transição política, na transição da economia, de uma economia beirando a hiperinflação, onde o País não tinha qualquer perspectiva de retorno do crescimento econômico, e hoje nós temos alguns sinais claros e concisos, que garantem a possibilidade do Brasil deixar de ser um País emergente para conseguir ter lugar como um País desenvolvido. A inflação reduziu, substancialmente, de 47% para a casa de 5% ao ano. Nós tivemos um período extremamente produtivo em relação ao desenvolvimento da pecuária, à geração de emprego, à recuperação das estradas do País e, fundamentalmente, na área política. O Deputado José Nelto colocou aqui o desastre que foi a vitória do Severino Cavalcante na Câmara dos Deputados, no Congresso, em Brasília. Realmente, eu reconheço que a vitória do Deputado Severino Cavalcante superou as expectativas que toda a imprensa e todos os partidos com assento no Congresso tinham. Agora, há de se reconhecer que, pela primeira vez na história do Brasil Republicano, o processo de transição de uma eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados foi ordenado através da transparência, através da exposição das idéias. E o próprio Deputado Severino Cavalcante nunca votou contra o Governo Lula, naquela Casa. Ao contrário do que perdeu, que era o comandante do PFL, José Carlos Aleluia. Portanto, é importante dizer que nós temos liberdade política. Foi-se o tempo da época do Antônio Carlos Magalhães, do Marco Maciel, da época de alguns caciques que tratavam o Congresso, e o Congresso não andava enquanto os acordos de cúpula não fossem cumpridos. Pela primeira vez na história do Brasil, a base tem condições políticas de reagir e até mesmo confrontar as decisões de cúpula. Esse é um aspecto que eu não considero negativo. Agora, é importante, e aí serve de lição para nós, os petistas, que nós temos que separar a instituição partidária da instituição do Governo. As coisas não podem se misturar. O partido político é para organizar a ação política, para fazer articulação entre os partidos, para fazer crítica ao Governo também. E o Governo é para executar as ações que a coligação propiciou, é para fazer o desenvolvimento. E nesse aspecto, há de se ressaltar que a política de alianças do Governo Lula no Congresso Nacional é uma política vitoriosa, porque eles conseguiram implementar quase todas as reformas apresentadas, noventa por cento dos projetos de lei que foram encaminhados àquela Casa nós tivemos a felicidade de ver aprovados. E na área de habitação, Deputado José Nelto, a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades têm um projeto de construção solidária, onde somente na terça-feira, no Auditório da Caixa Econômica Federal, foram assinados contratos de dezoito milhões para Valparaíso, para Luziânia, para Americano do Brasil, para Rio Verde e para vários outros municípios. É um programa onde o cidadão basta ter o comprovante de um salário-mínimo, onde o cidadão tem que comprovar que não possui residência no seu nome e tem que ter o crédito regular na praça, ele se habilita com até quinze mil reais para o financiamento de sua casa, com taxa de juro zero. Esse é o projeto que está em desenvolvimento. E nós, no lugar, Deputado Fernando Netto, de incentivar a distribuição de casas em assentamentos, estamos mobilizando a população através dos Prefeitos para adequar o Projeto de Construção Solidária da Caixa Econômica Federal, que visa construir as casas com uma prestação de R$58,00, onde ele venha pagar efetivamente com taxa de juro zero, e duzentos e quarenta meses para pagar. Esses são projetos, programas que estão sendo desenvolvidos pelo Governo Federal. E ainda na área social, há de se ressaltar o Programa Bolsa Família, que é um programa que atende a todas as Prefeituras de Goiás e que, consequentemente, tem o apoio do Governo do Estado, que o implanta através dos seus programas. Portanto, Senhor Presidente, Deputado Helio de Sousa, Senhores Deputados que aqui, neste momento, se fazem presentes, nós não poderíamos deixar passar as críticas colocadas ao Governo Federal sem ter essa análise e essa expectativa. Agora, o que nós temos que discutir e que se pautou esta Casa, hoje, foi a questão da invasão do Parque Industrial João Braz, aqui discutida pelo Deputado José Nelto, aqui muito bem formulada pelo meu colega de bancada, Deputado Ivan Ornelas. Nós vivemos, hoje, em um Estado onde é necessário que o poder se faça, de fato, na hora exata. Em relação específica a essa invasão do Parque João Braz, eu apresentei, quando Vereador, uma emenda ao orçamento e dirigida ao Ministério das Cidades, solicitando para as nascentes do Córrego Buritizal, que fica no coração da área daquela invasão, a construção de um bosque, de uma reserva ecológica, porque ali nasce um córrego importante, que ajuda alimentar o Meia Ponte através da Bacia do Córrego Anicuns. E, lamentavelmente, quando estive naquela área, vi o bosque totalmente depredado. Setenta e quatro barracos foram colocados nas nascentes do Córrego Buritizal e caminhões e caminhões de entulhos foram depositados naquele local. Imediatamente, eu percebi que o projeto jamais seria cumprido, porque o Poder Público não conseguiu proteger aquela área como se devia. E a cada dia novas famílias chegavam ao Parque Industrial João Braz. E quando eu disse ao Deputado Honor Cruvinel que um grande erro foi as Centrais Elétricas colocarem eletricidade nas principais vias do bairro, não em todas as casas, mas nas principais avenidas, isso alimentou a expectativa dos moradores de terem um bairro organizado. Negociações e negociações foram feitas. Eu quero aqui, amanhã, trazer recortes, capa do Jornal “Diário da Manhã”, capas de vários jornais… O SR. HONOR CRUVINEL :- Nobre Deputado Luis Cesar Bueno, Vossa Excelência me permite um aparte? O SR. LUIS CESAR BUENO: – Eu vou dar um aparte a Vossa Excelência dentro de dois minutos. Mas não apenas o Governador, mas várias lideranças políticas assumiram o compromisso com aqueles moradores. Isso é negativo? Não, é um ato positivo, ainda mais, Deputado Honor Cruvinel, levando em consideração que os proprietários da área têm várias ações de execução fiscal por parte da Prefeitura de Goiânia, porque eles não pagam os impostos daquela área. Portanto, aquela área tinha todas as condições para ser desapropriada por quem de fato e de direito, que é o município. Agora, para os moradores, criou-se uma expectativa de uma solução do problema. Foi um erro, deveriam ter dito que não teria condições, porque aquele invasão é uma invasão que não é justa, várias pessoas que não precisam de moradia estão ali. Agora, os meios não justificam os fins. A ação violenta, ela poderia ser coibida. O meu processo de crítica não é em relação a todo o processo, mas sobre a ação violenta da polícia, que se tivesse tido uma pessoa com equilíbrio de comando, como o Governador Marconi, conduzido pessoalmente a operação, com certeza, pessoas não teriam morrido. O SR. HONOR CRUVINEL:- Vossa Excelência me concede um aparte? O SR. LUIS CESAR BUENO:- Concedo um aparte a Vossa Excelência. O SR. HONOR CRUVINEL:- Deputado Luis Cesar, eu acho que as suas colocações da tribuna agora foram mais moderadas do que as colocações que Vossa Excelência fez no início desta Sessão. Mas mesmo assim, eu quero lembrar a Vossa Excelência que outras atitudes da Prefeitura poderiam, baseado na legalidade, ter impedido a ocupação daquele terreno, já que a responsabilidade maior, sem dúvida, é do município. Por exemplo, quando um cidadão de bem quer construir um barracão, uma casa, duas semanas ou três de iniciar os seus trabalhos, os fiscais da Prefeitura estão lá para saber se ele tem o alvará, se ele tem a licença para construir. Surpresa nossa, Deputado Luis Cesar, naquela invasão que Vossa Excelência está dizendo que tinha luz da Celg nas principais avenidas, ou na principal rua, também tinha uma centena ou várias centenas de moradias construídas a revelia da vigilância, dos fiscais que são pagos pelo o povo de Goiás, pelo o povo de Goiânia. O SR. LUIS CESAR BUENO:- E moradias com alto patrão. O SR. HONOR CRUVINEL:- Pois é . Como será que eles conseguiram construir sem ter do seu lado um multa , um aviso de interrupção da construção. A pessoa de bem, o mais humilde cidadão de Goiânia ou cidadã de Goiânia que constrói, uma semana depois de começar a construir está o fiscal cuidando dos tributos que ele tem que pagar e da licença para construir, querendo inclusive conhecer o projeto. Como é que será que em oito meses de Prefeitura do Partido dos Trabalhadores se permitiu que construísse tantas casas num local proibido? (FINAL) Então, eu queria falar para Vossa Excelência que nós estamos discutindo, e eu gostaria de pensar, realmente, pensar grande, e pensar em problemas que nós possamos estudar e criar aqui, nesta Casa, para ser o início de soluções para o problema habitacional de Goiás… (TEMPO REGIMENTAL DO ORADOR ESGOTADO) O SR. LUIS CESAR BUENO: – Existia, Deputado Honor Cruvinel, no processo de gestão do Prefeito Pedro Wilson uma ação, e lá um pedido de reintegração de posse. O Poder Público, o poder de polícia da Prefeitura de Goiânia foi limitado desde o início, porque ali era uma área particular. Através de um pedido de reintegração de posse, o processo foi transferido para o Estado. Agora, o Governador do Estado é uma pessoa com muita habilidade. Acho até injusto ele pegar essa fama nacional, descredenciando todos os programas de moradia de Goiás, por um problema que é de competência da Prefeitura. O Governador Marconi não merecia ter essa imagem colocada em nível nacional, hoje, em função da polícia ser uma corporação do Estado. Agora, o que seria necessário, como eu então sugeri ao ex-Secretário Osmar Magalhães, que fosse feito a desapropriação, e a desapropriação ali possui um fundamento legal importantíssimo, porque o Município de Goiânia tem centenas de ações judiciais para execução de impostos contra os proprietários daquela área. Quando eu era Diretor da Secretaria de Finanças, eu pessoalmente levei à hasta pública dois veículos, sendo um deles um Mercedes, de proprietários daquelas áreas que não pagavam os impostos. Então tinha todas as condições de proceder as desapropriações. Entretanto, a área era particular, estava ocupada e existia uma ação de reintegração de posse. Tão logo fosse efetuada a ação de reintegração de posse, o município poderia reiniciar o processo de desapropriação da área. Agora, nesse processo todo, eu acredito que ali faltou um pouco, no processo final, de cautela, no processo de desocupação, o aparato policial poderia ter sido o mesmo…. P – I O SR. HONOR CRUVINEL:- Vossa Excelência me permite um aparte? O SR. LUIS CESAR BUENO:- Agora, o problema, a ordem é dada, mas lá na ponta, no meio de dois mil homens, um dos subordinados não entende a ordem e acaba executando pessoas. E aí nós não podemos, realmente, culpar, no meio de dois mil homens, aquele subordinado que não executou a ordem de fazer o processo de execução de pessoas, um processo bastante denso. Então, a grande questão é essa ação policial, e essa imagem que ocorreu atinge a todos nós. É ruim para o PT, é ruim para o PSDB, é ruim para o governo, é ruim para Goiânia, é ruim para o governo de Goiás, é ruim para os moradores da área da invasão e para os moradores de Goiânia. Porque a morte e a violência não interessam a ninguém, a nenhum de nós. Agora, nós podemos evitar a morte anunciada. Se alguém anuncia que vai ter morte nós podemos ter precaução e ali existir um processo irresponsável de ocupação que poderia ter sido recuperado se a AGEHAB tivesse um pouco de bom senso. O SR. HONOR CRUVINEL:- Vossa Excelência me permite um aparte? O SR. LUIS CESAR BUENO:- Estou com dois minutos, mas vou conceder a Vossa Excelência o aparte. Senhor Presidente, peço mais dois minutos para concluir meu pronunciamento. O SR. HONOR CRUVINEL:- Deputado Luis Cesar Bueno, Vossa Excelência concorda comigo que todos os esforços possíveis de se fazer foram feitos. Vossa Excelência concorda comigo que ninguém queria nenhuma morte lá no Parque Oeste Industrial. Vossa Excelência concorda comigo que havia um mandato judicial, Vossa Excelência é conhecedor de leis, e que o Governador Marconi Perillo, com a sua sensibilidade negociou mais de seis meses. Quem radicalizou, Deputado Luis Cesar Bueno, foram as lideranças da ocupação. Essas radicalizaram, esticaram a corda ao máximo, e quando viram que a corda ia arrebentar não tiveram a sensibilidade de pensar no povo humilde que estava lá e que realmente precisava da mão benfazeja do Governador Marconi Perillo, através do Lote e do Cheque Moradia. Quiçá ainda vão receber tudo isso. Agora, estou achando que sua voz destoa, Deputado Luis Cesar Bueno, P – J a população de Goiás realmente aplaudiu a reintegração daquela posse, claro que ninguém aplaudiu as duas mortes e foi feito o máximo para se evitar que elas acontecessem e é bom V. Exa. esperar ainda que as informações que tivemos, hoje, é que um dos mortos foi atingido por balas de calibre 22, que não é usado pela Policia do Brasil inteiro, portanto é bom ter bom censo, não destoar das manifestações expontâneas dos segmentos organizados de Goiás, de Goiânia que queria, realmente, que o Estado promovesse aquela reintegração de posse, claro que sem lágrimas, sem sangue, sem cadáveres, mas foi o que foi possível fazer mais mesmo assim, que é da área que respeito muito tem tecido elogios, claro ao comandante das tropas que fizeram a desocupação daquela área. O SR. PRESIDENTE:- Deputado Luis Cesar, prorrogamos por mais cinco minutos o tempo de V. Exa., para que possa concluir o seu pronunciamento. O SR. LUIS CESAR BUENO:- Agradeço primeiramente ao Senhor Presidente, agradeço também o aparte do ilustre Deputado Honor Cruvinel e dizer que é uma grata satisfação debater com V. Exa. Quero dizer, que concordo com 80 do seu pronunciamento, concordamos no conteúdo, concordamos nos objetivos, mas em relação as estratégias, esse aspecto nos discordamos, acho que em relação a estratégia de desocupação de uma área irregularmente ocupada, ela poderia ter sido com sensatez e mais diálogo, melhor conduzido, a imprensa trouxe hoje, o coro que a televisão documentou, ontem, na hora do almoço, como a polícia entrou naquela área “Faca na caveira, vamos tomar o seu sangue”, essa era a palavra de ordem que os milhares de policiais entraram gritando na área, isso está na imprensa, está na coluna do Jornalista Jarbas Rodrigues e foi documentado ontem na Televisão “Serra Dourada”. Essa não é uma forma de desocupação sem confronto. Acredito que a Polícia poderia ter isolado a área, cortar a eletricidade, impedir que as pessoas adentrasse ao local mobilizar o mesmo efetivo de dois mil homens e garantir ações que não desse nenhum tiro. Quando no Pequeno Expediente, eu citei o exemplo do Presidente John Kenedy, em relação a crise dos mísseis, é porque os Ministros Militares da crise dos mísseis, eles queriam a guerra, eles queriam matar, eles queriam dar tiros e o Presidente John Kenedy, queria a paz, então como os Ministros instruíam os seus comandados para atirar, o Presidente Kenedy, pessoalmente ligava para os militares da base e dizia que não quero morte, eu não quero que der tiros. P – JD Então, acho que nesse aspecto, no aspecto do dialogo, no aspecto do entendimento, no aspecto do bom censo, eu acredito que era necessário ter mais tempo. Assim como acho que a atitude de cumprir o mandado de desocupação da área foi uma atitude muito tarde, porque se tivesse cumprido o mandado de desapropriação muito mais cedo, inocentes não teriam morrido. Quero dizer a Vossa Excelência, que existe muita gente esperta, muita gente que fizeram escudo dos humildes para tirar proveito político daquela situação, principalmente no período eleitoral. Mas, quando estive hoje, na Catedral Metropolitana, no velório, meio dia, e vi aquele tanto de pessoas, a mesma Catedral que há uma semana atrás iniciou a campanha da paz, a Campanha da Fraternidade, nessa quaresma, como católico estou vivendo. Ouvi relatos sobre a violência policial que realmente me causou espanto. Imediatamente, fui até o Ministério Público e pedi a Promotora Laura, que mandasse dois promotores para Catedral para que ouvissem aquelas pessoas, o que elas estavam dizendo. E, eu como Deputado me encontrava limitado para encaminhar aquelas denúncias. Então, acho que essas medidas poderiam ser tomadas. Agora, temos que tirar desse processo uma lição para que a imagem de Goiás não seja tão exposta, e que episódios como esse não venha acontecer, esse é o mais grave e brutal de desocupação de violência. Vossa Excelência conviveu com a ocupação do Parque Anhanguera, há vinte e tantos anos atrás, convivi com a ocupação do Jardim Nova Esperança, em plena época do Governo Ary Valadão, regime militar, a violência policial não foi tão grande quanto agora. A cúpula da arquidiocese de Goiânia e da Igreja Católica com quem eu conversei na hora do almoço, está assustada com a violência, assim como a sociedade está assustada com a violência. E, nós queremos a paz, e vamos tirar desse episódio a lição para que a paz continue.
