DISCURSO PROFERIDO PELO NOBRE DEPUTADO LUIS CESAR BUENO, NO MOMENTO DESTINADO AO PEQUENO EXPEDIENTE, REALIZADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2012
Publicado 11/09/2012
Senhor Presidente;
Senhores Deputados;
Senhoras Deputadas;
Público que nos acompanha;
Imprensa presente.
Uso a tribuna, nesta tarde, para cumprimentar a nossa Presidenta da República Dilma Rousseff, por ter feito uma ação extremamente importante para a população brasileira, que foi a redução das tarifas de energia elétrica, em alguns casos, superior a 20%. No caso dos lares, pode atingir um índice maior que esse.
Primeiro, é importante ressaltar que, durante os anos de 1998, 1999, 2000, o Brasil viveu uma fase de constantes apagões elétricos, em função da desestruturação do sistema elétrico nacional. O Governo Fernando Henrique Cardoso não conseguiu, naquele período, estabelecer um marco regulatório para o setor elétrico do Brasil, e, consequentemente, a iniciativa privada e o Governo deixaram de fazer investimentos significativos dentro da estrutura do sistema elétrico brasileiro. E era constante a convivência com os apagões.
A partir do Governo Lula, em 2003, houve uma reestruturação do sistema elétrico nacional, mas ficaram várias taxas embutidas dentro da tarifa de energia elétrica, fazendo com que a tarifa subisse constantemente. Mas houve uma estabilidade e, agora, a nossa querida Presidenta Dilma Rousseff, através de um ato legal muito importante para o Brasil, reduziu significativamente a tarifa de eletricidade.
Eu quero daqui da tribuna pedir para que o exemplo feito pela Presidenta Dilma seja seguido pelo Estado de Goiás, porque o ICMS, o imposto sobre a energia elétrica cobrado no Estado de Goiás é um dos mais caros do Brasil, 29%.
Fui voto vencido quando o Governador Marconi Perillo mandou para esta Casa um projeto de lei aumentando o ICMS da energia elétrica para 29%. Assim como fui contra aumentar o ICMS dos combustíveis de 19% para 29%, assim como fui contra o aumento do álcool e do diesel d e17% para 23%. Portanto, Senhor Presidente, Senhores Deputados e Senhoras Deputadas, é incompatível com a economia moderna, com a necessidade de propiciar um trabalho de combate a inflação, o trabalhador pagar 29% de imposto sobre a energia elétrica. De cada cem reais que uma família consome de eletricidade quase trinta são impostos para o Estado em forma de ICMS. Então, o apelo que faço para a Base do Governo Marconi e também para o Governo do Estado de Goiás é que siga o exemplo da Presidenta Dilma, que reduza os impostos sobre a energia elétrica. Ao tomar essa atitude estará fazendo um trabalho de redução de custo de vida e também de melhoria de condições de vida das pessoas, porque quando o cidadão paga menos impostos sobre a energia elétrica sobra mais dinheiro para as compras dos supermercados, para investimentos em vestuários, para o manejo significativo dos gastos domésticos.
Portanto, Governador do Estado siga o exemplo da Presidenta Dilma. A Presidenta Dilma reduziu os impostos, reduza também aqui.
