DISCURSO PROFERIDO PELO NOBRE DEPUTADO LUIS CESAR BUENO, NO MOMENTO DESTINADO AO PEQUENO EXPEDIENTE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE MERÇO DE 2011
Publicado 03/03/2011
Senhor Presidente;
Senhores Deputados;
Senhoras Deputadas;
Imprensa;
Telespectadores e telespectadoras da “TV Assembleia”;
Assessores;
Servidores deste Poder;
Senhoras e senhores.
É bom participar dos debates na manhã desta quinta-feira. Bons tempos quando fazíamos Sessões acaloradas nas sextas-feiras de manhã. Que recordemos em breve esse expediente matutino.
Estamos usando a tribuna hoje para cumprimentar o Governo Federal, o governo do Partido dos Trabalhadores, o Governo da Presidente Dilma Roussef pelo aumento do Programa Bolsa Família. O Programa Bolsa Família é um programa de inclusão social que teve início no Governo Lula com a marca do Programa Fome Zero, programa temporário de inclusão social e que agora, recentemente, reajustou o maior benefício de 200 reais para 242 reais, totalmente na linha contrária do Governo do Estado, que reduziu o Programa Renda Cidadã. O Governo Federal, através desse importante programa de inclusão social, cumpre o seu papel de combate à pobreza, onde tivemos, nos últimos anos, a ascensão de 30 milhões de brasileiros que tiveram a ascensão social.
Gostaríamos também de comentar, Sr. Presidente, sobre uma matéria capa do “Diário da Manhã” de hoje, “Educação Rumo ao Futuro”, onde aparece o Governador e o Secretário de Educação entregando laptops numa escola estadual como se fosse um programa do Estado. Em nenhum momento de seu pronunciamento ele cita que esse programa de inclusão digital pertence ao Governo Federal. Desenvolvemos esse programa em 2004, através do computador popular. Posteriormente, o Presidente Lula adotou uma meta de colocar Internet em todas as escolas do Brasil, através do sistema banda larga. E agora a Presidente Dilma dá prosseguimento ao programa que iniciou em 2007, onde cada criança terá um laptop. O Secretário diz aqui: “Em contrapartida, a Internet, softwares, transporte”.
Quero dizer, Deputado Wagner, que 100% do programa são recursos do Governo Federal. Esses computadores chegaram em dezembro do ano passado, através de uma ação da antiga secretária, professora Milca. O pagamento do transporte que levou esses computadores foi de recursos do Governo Federal, os programas, os softwares são do Governo Federal e, aliás, cumprindo um programa que aprovamos aqui na Assembleia Legislativa, do software livre. Mandei um relatório para o FNDE e para o Ministro da Educação mostrando como estão sendo divulgados os créditos dos recursos da educação
Quando se constrói uma escola tem que constar uma placa citando o Governo Federal e comunicar à Caixa Econômica Federal ou o momento de celebração pública do processo de concretização do convênio, portanto, não podemos aceitar que façam propaganda com o chapéu alheio. O programa de inclusão digital não é um programa do Senhor Marconi Perillo, é um programa da Presidente Dilma, do governo do Partido dos Trabalhadores. E 100% desses recursos dos laptops entregues, das escolas do Estado, são recursos da Presidente Dilma, do Governo Federal, do governo do Partido dos Trabalhadores, agora, a forma de materializar essa entrega é através das prefeituras e das Secretarias de Educação. Até achamos muito importante que a secretarias solicitem do Governo Federal, mas jamais omiti que realmente é o dono do programa e autor do programa.
