DISCURSO PROFERIDO PELO NOBRE DEPUTADO LUIS CESAR BUENO, NO MOMENTO DESTINADO AO PEQUENO EXPEDIENTE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2009
Publicado 14/04/2009
Senhor Presidente;
Senhoras Deputadas e Senhores Deputados.
Cumprimento, inicialmente, os trabalhadores que fazem a revenda do Sit-Pass, dizendo aqui da tribuna que têm a nossa solidariedade e conta com o apoio da Bancada do Partido dos Trabalhadores e desta Casa, que é uma Casa que fica do lado dos trabalhadores.
(PALMAS)
Senhor Presidente, estamos assistindo a uma movimentação muito grande dos Prefeitos municipais que estão no seu justo direito reivindicando o fim da queda do Fundo de Participação dos Municípios e, consequentemente, dos serviços públicos em suas cidades não sejam atingidos em função da crise econômica.
Há uma movimentação muito grande. Esta semana a Frente Nacional de Prefeitos convocou uma nova reunião dos Prefeitos em Brasília, onde estarão sendo discutidas medidas concretas de apoio do Governo Federal, às Prefeituras, ao Fundo de Participação dos Municípios que mantém a grande maioria das Prefeituras do Brasil e que pedem socorro, nesse momento, ao Governo Federal.
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, nós entendemos a justeza dessa ação dos Senhores Prefeitos. Mas, entretanto, não podemos dar a conotação política que alguns setores tentam fazer, de enfrentamento com o Governo do Presidente Lula. Estive presente em uma manifestação de Prefeitos onde a luta pela melhoria e ampliação dos repasses do FPM se transformou num ato contra o Presidente Lula. Imediatamente dezenas de Prefeitos abandonaram aquele recinto dizendo que os poucos recursos que estão chegando aos seus municípios são oriundos de convênios com o Governo Federal e que não admitiam que o Governo Federal fosse atacado daquela forma.
É bom ressaltar que essa crise econômica não é uma crise do Brasil, é uma crise do sistema capitalista, é uma crise dos grandes oligopólios, é uma crise das empresas multinacionais, uma crise dos banqueiros internacionais que foram incompetentes e levou à quebradeira internacional.
Ora, bancos e mais bancos quebrando, e, de repente, tendo de pedir socorro ao Estado, ao erário público, para poder resolver suas pendências de caixa. Uma crise que começou nos Estados Unidos. E o Brasil, graças à administração austera, administração que conseguiu fazer um superávit primário, que conseguiu fazer uma reserva de 238 bilhões, o Brasil está superando a crise. Não vou dizer que o Brasil está imune à crise, mas quem está viajando pela Europa, pelos Estados Unidos está vendo o efeito da crise econômica naqueles países. Estão percebendo que aqui no Brasil a produção continua crescendo, o emprego é uma questão real e que o País tem sobrevivido à questão da crise.
No último trimestre, tivemos um aumento da produção industrial, tivemos, agora, com o pacote da habitação, mais de 1 milhão de novos empregos que foram gerados. Agora, o que nós estamos percebendo é uma ação concreta do Presidente Lula, que colocou, hoje, à disposição das Prefeituras 2 bilhões de reais, para que não haja queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios.
Isso é um Governo sério. Isso é o Governo do Presidente Lula, é o Governo do Partido dos Trabalhadores, que colabora com o Governador Alcides Rodrigues, mas que colabora, também, com os trabalhadores, colabora com os 5.223 Prefeitos de todo o Brasil.
Portanto, não vamos usar a crise para fazer uma artimanha político-eleitoral, e, sim, somar forças para enfrentá-la e desenvolver o Brasil.
