DISCURSO PROFERIDO PELO NOBRE DEPUTADO, LUIS CESAR BUENO, NO MOMENTO DESTINADO AO ECAMINHAMENTO DE VOTO AO PROCESSO Nº 969/2011, REALIZADA DO DIA 7 DE ABRIL DE 2011

Publicado 07/04/2011

 Senhor Presidente, este projeto foi muito discutido aqui na Casa, demorou quase um mês a sua tramitação, fizemos emenda no Plenário, fizemos emenda na Comissão, a nossa emenda foi derrota de 17 a 10 nas Comissões. É um projeto de lei que altera o Código Tributário garantindo benefícios fiscais para vários setores do agronegócio. Produtores de soja, de feijão, boi. Tivemos uma tramitação de matéria que concedeu beneficio fiscal para todos estes segmentos. Então, Senhor Presidente, queremos dizer que apresentamos uma emenda que foi derrotada, que procurou encaminhar aqui a concessão dos benefícios fiscais para os proprietários de veículos que estão pagando muito caro a gasolina, do álcool e do diesel. Assim o fizemos. Queremos registrar que somos a favor da redução do ICMS do boi, do querosene de aviação, do arroz, feijão, soja, mas somos contra a alta alíquota do ICMS da gasolina. Não vamos votar contra o presente projeto em função deste aspecto. Quero dizer a Vossa Excelência que foi lido o projeto do Fundo de Transportes e o nosso voto, conforme foi na primeira votação é contra a aprovação do Fundo de Transportes.

 

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