DISCURSO PROFERIDO PELO NOBRE DEPUTADO LUIS CESAR BUENO, NO MOMENTO DESTINADO À QUESTÃO DE ORDEM, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE MARÇO DE 2011
Publicado 03/03/2011
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados.
Quero cumprimentar esta Casa pela aprovação do nosso requerimento que solicitou a manutenção do benefício da redução da base de cálculo do ICMS, previsto no Decreto nº 728 do Governo do Estado. Assim sendo, esta Casa se posiciona contra o aumento do ICMS da gasolina.
Então, peço a Vossa Excelência que emita a cópia do expediente a ser encaminhado a Sua Excelência, o Governador, solicitando que a Assembléia Legislativa votou pela manutenção dos benefícios do Decreto nº 727, que mantém os atuais preços dos combustíveis.
Agradeço a todos os Deputados. Isso mostra que a Assembléia Legislativa tem uma proposta propositiva, mas, no momento de posicionar-se contra o aumento de impostos, ela se posiciona claramente.
Foi aprovado por unanimidade, agradeço a V. Exa. e peço uma cópia do expediente a ser encaminhada a sua Excelência, o Governador do Estado.
