DISCURSO PROFERIDO PELO NOBRE DEPUTADO LUIS CESAR BUENO, NO MOMENTO DESTINADO À DISCUSSÃO DE MATÉRIA AO PROCESSO Nº937/2013, REALIZADO NA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 9 DE MAIO DE 2013
Publicado 09/05/2013
Senhor Presidente; Senhores deputados;
Senhora Deputada.
Este projeto chega a esta Casa com mais um pedido de mais uma complementação de recursos para a sustentação do programa de Veículos Leve sobre Trilhos, VLT, no valor de oitocentos e cinco milhões.
O que me chama a atenção neste projeto é a autorização Legislativa já solicitada anteriormente, no valor de duzentos milhões de reais, e também a complementação orçamentária no valor de seiscentos e cinco milhões de reais, totalizando oitocentos e cinco milhões de reais, somado a isto aqui o recurso de duzentos e cinquenta milhões do Governo Federal e um recurso na ordem de trezentos milhões de reais do consórcio de empresas privadas que vão administrar o VLT e ter a concessão cobrando a passagem sem subsídio durante 30 anos.
É um projeto que tramitou nesta Casa de uma forma muito polêmica, porque o conceito de VLT no Brasil, Veículos Leve sobre Trilhos, é um veículo de subúrbio, principalmente
Existia um projeto de fazer uma suspensão quando esse trem, o VLT, chegasse à região central da cidade, criou um impacto entre os lojistas. O Fórum Empresarial reagiu imediatamente, numa audiência pública na Câmara Municipal. Eu tive conhecimento dos resultados dessa audiência pública, e imediatamente houve um recuo do Governo, o trem passou a ser sobre superfície.
Agora, o Secretário das Cidades esteve aqui, Deputado Major Araújo, e fiz a seguinte pergunta: o veículo está na Goiás, ou na Paranaíba ou na Tocantins e vai atravessar a Anhanguera. Como vou atravessar a Anhanguera? Por trincheira subterrânea, por trincheira de superfície? Quem para? Foi dito que o trem vai parar no sinaleiro e que o veículo vai passar. Ora, se o trem para no sinaleiro, fica como está hoje, porque o veículo VRT, Veículo Sob Trilho, conforme é o ônibus articulado hoje, ele tem um intervalo de um minuto. Esse aqui o trem vai ser de três, ele não consegue ter um intervalo de um minuto, será de três minutos.
O Deputado Francisco Gedda, que foi Presidente da METROBUS, já disse aqui nesta tribuna que essa composição, além de ser 15% mais cara é muito mais lenta, ou seja, não resolve o problema. Então, é esse debate que me chama a atenção. E me chamou muito a atenção uma matéria que saiu no jornal, onde a Conselheira Carla Santillo chamada que foi para dar um parecer sobre o VLT, ela devolveu o projeto, porque dentro do processo não tinha projeto. Olhe que se trata de uma Conselheira respeitável. Foi uma Deputada brilhante aqui nesta Casa, que não topou, por outorga dela, num edital que não tinha projeto.
Então, esse trem de subúrbio que é usado no subúrbio do Rio e no subúrbio de São Paulo não serve para o centro de Goiânia. E aí eu quero apelar aqui para o Arquiteto Jaime Lerner, que foi o Arquiteto que traçou o Eixo-Anhanguera, que teve a audácia de fazer o primeiro eixo de ônibus articulado da America Latina, que levou a experiência excelente que o Governo do Estado desenvolve hoje, através da METROBUS, para Curitiba, Uberlândia, todos têm ido à Colômbia, a Bogotá, verificar experiência com corredores com ônibus articulados, é uma ação baseada no transporte de rodas sobre o Eixo Anhanguera de Goiânia. E todos dizem que em time que está ganhando não se mexe.
Eu não trocaria o ônibus articulado que nós temos hoje na Avenida Anhanguera por esse trem sobre trilhos. Além do que, todos os arquitetos e engenheiros com quem eu discuti o projeto e peguei três fascículos com todas as ilustrações arquitetônicas ambientais que tinham, porque o projeto é imensamente incompleto, eles diziam que existem algumas elevações em que o trem não sobe. É questão de física, o trem não sobe ladeira. É o caso da baixada do Capuava, é o caso da baixada do Dergo, entre o Dergo e Campinas. É o caso da baixada do Setor Oeste, no lago das Rosas, e é o caso da baixada que existe entre o Jardim Novo Mundo e o Terminal Praça da Bíblia.
Eles pagam para ver como essa composição vai vencer aquele declive sem uma ação de aterro, que vai alterar todo o comércio local e todo o processo ambiental.
É por isso que o processo não fecha. É por isso que a Relatora Carla Santillo devolveu o edital, porque não conseguiu ver o processo. Não conseguia ver o projeto.
Então, eu não sou otimista para dizer que isso aqui é uma excelente ideia, e também não vou bancar o pessimista para dizer que é um projeto que não vai sair do papel. Mas é um projeto atrasado. É um trem de subúrbio. Todos os técnicos de trânsito dizem que os caminhos são para o veículo sobre rodas em eixo preferencial. Goiânia adotou essa medida a partir de 1975, e foi copiado por Bogotá, por Curitiba, por Uberlândia e, se não me engano, por uma cidade da Espanha, que não tenho o nome agora.
Goiânia foi exemplo. Outras cidades estão indo para o VLT, as cidades européias estão indo sobre o VLT, e algumas cidades já desmontaram esse sistema de VLT há muito tempo.
Então, se esse transporte fosse para ligar Trindade até o Terminal Padre Pelágio, o Terminal Praça da Bíblia até Senador Canedo, fazendo um papel de veículo sobre trilhos, trem de subúrbio, excelente. Mas ao longo do Eixo Anhanguera, especialmente no Centro, metrô, perfeito. Mas não é isso.
E aí eu devolvo a pergunta que nós fizemos para o Secretário das Cidades: Secretário, eu estou na Goiás e quero atravessar a Paranaíba, estou no meu carro, aí o trem vai passando. Quem pára, eu ou o trem? Ele não soube explicar. Ele disse que o trem pára no sinaleiro. E o trem pára no sinaleiro, fica um VRT. É uma relação de impacto no trânsito que não existe, de impacto ambiental que não existe, e o que é grave, quando tiraram o Município de Goiânia do Comitê Executivo do projeto, aí eu percebi, Deputado Ney Nogueira, que a situação é muito complicada.
Portanto, não vou votar contra, mas faço aqui as minhas críticas com ressalvas.
Quero, inclusive, que a secretaria desta Casa reproduza esse pronunciamento para que no futuro tenhamos aqui um Deputado que fez uma análise crítica do projeto, e coisas que esta Casa deveria fazer. Deveria chamar técnicos e engenheiros, estudiosos dos transportes de trilhos, metrô e de VLT para fazer um debate técnico com esta Casa, o que não houve até hoje.