DISCURSO PROFERIDO PELO NOBRE DEPUTADO, LUIS CESAR BUENO, NO MOMENTO DESTINADO A DISCUSSÃO DE MATÉRIA, AO PROCESSO 2.007/12, REALIZADO NA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2012
Publicado 20/06/2012
Senhor Presidente;
Senhores Deputados.
Nós temos adotado uma postura nesta Casa de questionar todos os projetos e emendas que alteram a estrutura administrativa do Estado, principalmente, aqueles que criam cargos.
Recentemente, em uma emenda feita por um Deputado, Líder do Governo, foram criados quase dois mil cargos comissionados dentro da estrutura organizacional do Estado, com efeito retroativo a agosto do ano passado, e em alguns casos onerando sobremaneira. Alguns cargos subiram de seis mil e quinhentos reais, para doze mil reais. Depois nós ficamos sabendo pela imprensa. Então, a partir deste momento não queremos mais ser pautados pela imprensa, queremos saber o que está sendo votado.
Aparentemente, o projeto cria dois cargos, um pacto no exercício de 2012, de setenta e dois mil reais, ou seja, esses próximos seis meses esses dois cargos vão custar setenta e dois mil reais. O ano que vem, esses dois cargos custarão cento e quatro mil reais anuais. Então, pressupõe aqui que deve ser um cargo entre oito a dez mil reais. O Deputado faz uma estimativa de seis mil reais, era isso que gostaríamos que constasse no projeto.
Não vou votar contra, Deputado Helder Valin, além do que quero crer que o projeto tramitou, não tive condições de debater o projeto nas comissões, mas, gostaria de registrar aqui que li o projeto da forma com que foi feita a leitura e o impacto é de 106 mil reais anuais.
Para amanhã a imprensa não dizer que nós não sabíamos o que estava sendo votado, registro e votarei a favor. Obrigado.