DISCURSO PROFERIDO PELO NOBRE DEPUTADO LUIS CESAR BUENO NO FORUM DE DEBATES REALIZADO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2003, SOB O TÍTULO: PROJETO DE LEI FEDERAL QUE REGULAMENTA O USO DE BIODIESEL NO BRASIL
Publicado 03/06/2003
Excelentíssimo Senhor Deputado Célio Silveira, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás; Doutor Renê Pompeu de Pina, Superintendente Executivo da Secretaria de Infra-estrutura, representando neste ato o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás Marconi Perillo; Deputado Federal Rubens Otoni, autor do Projeto de Lei nº 526 que institui no Brasil o sistema de biodiesel; Doutor Ridoval Darci Chiareloto, Secretário de Indústria e Comércio; Quero agradecer aqui também a presença de vários vereadores presentes, Humberto Alves, Vereador de Santa Terezinha; Cícero Juventino, Vereador de Niquelândia; Manoel do Nascimento, Secretário de Meio Ambiente de Aparecida de Goiânia; Joaquim Craveiro, Presidente do SINDOSCOM; Isaac Pereira Rocha, Secretário do Meio Ambiente da cidade de Novo Planalto; Uano Monteiro, Vereador de Novo Gama; José Ricardo de Aleluia, Vereador de São Miguel do Passa Quatro; Senhor Antônio Borges, Diretor da Federação da Agricultura do Estado de Goiás; Senhor Gilberto Rodrigues, representando a Embrapa; Superintendente de Fomento e Apoio e Pesquisa, Romualdo Pessoa Passos; vários Prefeitos aqui presentes, Senhor Rivalino de Oliveira, Prefeito de Rio Quente; e todos os convidados que estão nesta Sessão para discutir o Biodiesel. Desculpe a todos por esta vidraça. É uma reivindicação da Bancada do PT que seja quebrada essa vidraça para que todos tenham condição de participar mais assiduamente do debate. Mais uma vez reitero, Senhor Presidente, o nosso pleito. Senhores Deputados e Senhoras Deputadas; neste momento o Brasil começa a ter uma discussão importante sobre as alternativas de combustível para o século XXI. Dentro desta pauta está o projeto do Deputado Rubens Otoni, que define as normas para a produção do Biodiesel e institui a obrigatoriedade do uso deste paliativo substitutivo do petróleo dentro do programa brasileiro de desenvolvimento tecnológico. Nós podemos dizer que este programa é tão importante quanto foi o Proálcool no início dos anos 70, abrindo uma grande fronteira agrícola em todo o Brasil através da produção e da instalação da usina de cana-de-açúcar e, fundamentalmente, se transformando em combustível eminentemente ecológico. O que gostaríamos de saber do Deputado Rubens Otoni, dos representantes da Ciência e Tecnologia, da Agricultura, é – qual a viabilidade do Biodiesel, e qual a perspectiva do Biodiesel estar na bomba do posto de gasolina para alimentar o processo de um combustível eminentemente brasileiro? Entendemos que neste processo que estamos vivendo, a estruturação do próprio Biodiesel vá garantir as fronteiras de soja, de mamona, a geração de emprego e renda, e fundamentalmente a instituição, no Estado de Goiás e no Brasil, de uma nova fronteira agrícola de geração de emprego e renda. E, nesse aspecto, é importante ressaltar a necessidade da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás estar presente, porque uma nova fronteira agrícola e econômica de um combustível alternativo estar para surgir. Portanto, esta Sessão Especial tem como objetivo abrir esse debate, tem como objetivo discutir com os Prefeitos, os Vereadores, com os produtores rurais, com aqueles que produzem a ciência, a tecnologia, discutir com os Deputados a viabilidade desse novo combustível. E, nesse âmbito deve-se ressaltar, fundamentalmente, a importância da Assembléia Legislativa elaborando políticas, formulando políticas na implementação desse projeto, que garante a viabilidade do programa de desenvolvimento tecnológico do biodiesel. Portanto, nós gostaríamos de justificar essa Sessão Especial com a certeza que Goiás vai estar dando exemplo e conduzindo o processo de instituição do biodiesel. Muito obrigado.
