DISCURSO PROFERIDO PELO NOBRE DEPUTADO LUIS CESAR BUENO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2004, NO MOMENTO DESTINADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Publicado 04/04/2004
Senhor Presidente, Deputado Jardel Sebba; Senhores Deputados; Senhoras Deputadas; Estudantes da Universidade Padrão aqui presentes, a todos muito bom-dia. O importante do debate político é nos termos as condições de refletir o passado, comparar com o presente e estabelecer as linhas do futuro. O salário-mínimo no Brasil significa uma grande conquista dos trabalhadores, tendo em vista que no século passado, na década de 40, na década de 50 os trabalhadores não possuíam qualquer referência para analisar a sua inserção no mercado de trabalho para medir o valor da sua mão-de-obra, e através de um Governo que rompeu com a oligarquia do café, que rompeu com as oligarquias que dependiam do capital nacional, Getulio Vargas conseguiu estabelecer no País uma legislação trabalhista e um salário mínimo. A partir de então o salário mínimo passa a ser uma referência salarial que vem perdendo o seu valor a cada período, são mais de 50 anos de defasagem. Países como os Estados Unidos e a União Européia possuem salário mínimo em torno de 1.200 dólares, que significaria um valor acima de 3.000 reais, mas, lamentavelmente, Países como a China, a Índia, Taiwan ainda mantêm um salário mínimo na faixa de 5, 6, 8 dólares, e uma exploração da força de trabalho de, sobremaneira, colocando aos seus trabalhadores quase 12 horas de jornada de trabalho diária. No Brasil recente, ainda na gestão do Fernando Henrique Cardoso, do partido do Deputado Helder Valin que me antecedeu, o salário mínimo chegou a valer 47 dólares. Hoje nós temos uma realidade, tem-se uma proposta de um salário mínimo de 100 dólares, mas hoje já vale 89.53 dólares o salário mínimo, mas tenho certeza de que até o final do Governo Lula chega a 100 dólares. Mas é importante dizer que ainda é pouco, porque sem geração de emprego, sem geração de trabalho, sem conseguir dar garantia de condições de conhecimento e geração de rendas, principalmente para a nossa juventude, nós não conseguiremos desenvolver uma política de salário. O que eu quero dizer é que no mundo moderno, no mundo da informatização, no mundo on line, no mundo onde o conhecimento determina as forças de trabalho e não mais o capital como no século passado, o salário mínimo deixa de ser uma referência, a principal referência do medidor do trabalho passa a ser o conhecimento, e os trabalhadores que têm qualificação profissional, que têm conhecimento, que têm condições de entrar no mercado tecnológico cada dia mais exigente eles conseguem uma melhor condição salarial. Portanto o salário mínimo, para milhões de trabalhadores, ele não é mais referência, mas para os trabalhadores que não possuem qualificação, para os trabalhadores que estão exclusos da sociedade, ele ainda é uma importante referência social. Quero aqui concluir, dizendo que a cerca de um ano e meio atrás o Brasil estava na CTI, com uma perspectiva de inflação de 47%. O Governo Lula reduziu para 5%. O dólar a quatro reais e as “viúvas” do José Serra dizendo que o Lula era incompetente e que iria jogar o dólar a 10 reais… (TEMPO REGIMENTAL DO ORADOR ESGOTADO)
