DISCURSO PROFERIDO PELO NOBRE DEPUTADO LUIS CESAR BUENO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2003, NO MOMENTO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE
Publicado 21/03/2003
Senhor Presidente; Senhoras e Senhores Deputados; Imprensa; Público aqui presente. Somos obrigados a continuar a linha de raciocínio aqui estabelecida pela Deputada Mara Naves. Queremos dizer, Deputada, que não só Vossa Excelência, mas todo o povo brasileiro tem, hoje, muita expectativa em relação ao Governo Lula, e está satisfeito com o que vem sendo feito até agora. Vivemos uma expectativa muito positiva que, dentro das projeções, inicia-se já, um processo de resultados, que deveria ter acontecido a partir do segundo mês de governo. Mas, é importante observar que, o jornal “Folha de São Paulo” apresenta essas críticas todos os dias – e se depender da análise da “Folha de São Paulo” o Governo Lula já é um governo desastrado. Mas, não seguimos a orientação daqueles que acreditavam que o Brasil iria ter um dólar a quatro reais, quatro e cinqüenta, cinco reais; daqueles banqueiros e alguns empresários que investiram todos os seus recursos com um dólar na faixa de quatro reais, acreditando que o Presidente Lula seria incapaz, incompetente para gerenciar e dinamizar a economia do País. Então, esses realmente “quebraram a cara”, esses realmente não foram felizes nos investimentos. O dólar despencou do patamar de quase quatro reais, chegando à faixa de dois reais e noventa centavos. O Risco-Brasil caiu muito, caiu aos níveis do que tínhamos há cinco, seis anos. Conseqüentemente, percebemos um aumento muito grande na produção derivado, principalmente, da credibilidade que o Brasil apresentou nos setores produtivos e na economia internacional. Essa credibilidade apresentada pelo Governo do Presidente Lula faz com que nós, hoje, vivamos uma grande expectativa de desenvolvimento e de crescimento econômico real, que, necessariamente, precisa ser acompanhada de um processo de redução da exclusão social que, infelizmente é muito grande no Brasil. Na verdade, todo processo de estabilidade na economia, requer um processo de transição. E, hoje, vemos a transição de um governo que durante oito anos, praticamente, viveu em função de uma âncora cambial muito forte, de uma taxa de juro muito forte, reduzindo a capacidade produtiva do País. Aí sim, Deputada Mara Naves, a verdadeira estagnação econômica que nós vivemos num período de oito anos, onde a linha básica do governo não foi um estímulo à produção, e sim, manter a inflação em níveis consideráveis, níveis baixos. Isso ancorado numa taxa de juro altíssima. Esse processo de transição, principalmente no período eleitoral; outubro, novembro e dezembro, havia uma incerteza: O que esse Lula vai fazer com o País? E nesse processo de incerteza percebemos que vários investidores apostaram no fracasso do País. E há de se considerar que houve uma elevação dos preços da cesta básica, dos valores da infração acima dos valores reais. Houve uma taxação sobre serviços de um risco que não aconteceu. Então estamos entendendo que a manutenção das taxas de juros, neste momento, se faz necessária para ter uma recuada dos preços. Os índices do IPEIA, da FIPE, e IGPM, anunciados ontem, já mostram um processo de deflação. E nós precisamos de um processo de deflação, em pelo menos quatro meses, para os preços recuarem nos patamares normais, e a partir daí termos uma taxa de juros correspondente à realidade. Haja vista que a âncora presa ao dólar já reduziu substancialmente. O dólar chegou a ser comercializado a quatro reais e um centavo, e hoje está a dois e noventa. Acredito que o mesmo recuo que houve em relação ao dólar, vai existir em relação à inflação. Mas, enfatizo, quero argumentar que é necessário esse processo de transição, de um período deflacionário. A deflação não é, sempre, sinônimo de recessão, sinônimo de estagnação, de desemprego e de crise. Agora, a deflação que está acontecendo no Brasil é em função de uma remarcação expressiva, acima da realidade, de preços que aconteceram fundamentalmente no processo de novembro, dezembro e janeiro, onde havia dúvida nos sinais da economia do Governo Lula. Agora esses preços vão se compatibilizando aos níveis adequados. Portanto, entendemos que o Banco Central, ao fixar as taxas de juros por mais 30 dias – é bom que se diga que as taxas foram fixadas por mais 30 dias, para chamar os preços para a realidade – fez com que entrássemos nesse período de euforia, vamos dizer assim, de crescimento econômico e de grande perspectiva, que o Brasil está vivendo, não apenas no aspecto político, mas no aspecto econômico e também no aspecto social. Neste Parlamento é preciso, constantemente, fazer as saudações ao Governo Federal. Eu diria que talvez tenhamos tido mais ministros oriundos de Goiás do que em todo o Governo de Fernando Henrique. Esse relacionamento, esse carinho que o Governo do Presidente Lula está tendo com o nosso Estado, refletindo na aplicação prática das políticas anunciadas, com certeza, está fazendo de Goiás, além de celeiro, um dos Estados mais beneficiados. No que se refere ao projeto de reforma tributária não é o ideal, mas é o possível. Assim como o nosso projeto de reforma da Previdência não é o ideal, mas é o possível. Agora, é importante que as medidas sejam encaminhadas e que consigamos sair desse processo de muita discussão para colocar algumas coisas em prática. Acho que o projeto das reformas está no Congresso, entregue por 27 Governadores e vai sair de lá similar à imagem do Congresso. A cara do Congresso, vai ser a cara das reformas. E, isso deve ficar muito claro, dado o procedimento amplo de debate desde o início, quando foi entregue o projeto da reforma fiscal e da previdência no Congresso Nacional. Gostaria de dizer ao nobre Deputado José Nelto que já tivemos a redução da taxa de juros de 42% para 26%. E, com certeza, Deputado, vamos torcer, convictos e esperançosos que até o próximo ano estejamos com a taxa na faixa de 12% – nível estabelecido pela Constituição em 1998. Muito obrigado.
