DISCURSO PROFERIDO PELO NOBRE DEPUTADO LUIS CESAR BUENO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2005, NO MOMENTO DESTINADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Publicado 02/03/2005
Senhor Presidente; Senhoras e Senhores Deputados. Recebi, há pouco, das mãos do Deputado Helder Valin, a matéria de uma revista sem nome, de uma matéria sem nome, cujo jornalista também não se identifica, datada do dia 02 de março de 2005, do Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, “Lula está só”. A resposta para essa matéria, eu gostaria de apresentar a capa do Jornal “O Popular” de hoje, representando aqui o “Le Monde”, o “New York Times”, “Globo”, “Gazeta Mercantil”, “Jornal do Brasil” e todos os jornais de hoje, Deputado Helder Valin: “PIB – Produto Interno Bruto- é o maior em dez anos, e as exportações superam a casa dos cem bilhões. O Produto Interno Bruto e o crescimento econômico do País bateram recorde durante o ano de 2003/2004. O destaque está relacionado ao grande avanço econômico que o País ocupou durante esse período.” Então, sem comentários e delongas, passaria apenas a acompanhar as matérias da grande imprensa e não me reportar a um recorte de jornal ou de um artigo de uma revista sem nome. Mas, ocupo esta tribuna, Senhor Presidente, aqui no Pequeno Expediente, no sentido de dizer aos nobres colegas da nossa satisfação de ter apresentado, no dia 17 de fevereiro de 2005, um projeto de lei instituindo, no âmbito do Estado de Goiás, o programa goiano de incentivo à produção e consumo do biodiesel. Biodiesel é o combustível verde que, junto com o álcool, vai movimentar a fronteira da agricultura energética. A agricultura energética que, junto com o álcool e o biodiesel, será o combustível do futuro, vai garantir com que o Brasil realmente supere toda a crise de energia que aconteceu nos últimos anos e, fundamentalmente, terá condição de, através de sua fronteira agrícola, substituir o petróleo. Nós apresentamos esse projeto no dia 17, procurando estabelecer, formar medidas, incentivos para que os produtores de soja migrem também para a produção do biodiesel. E a nossa satisfação foi que, no dia 1º de março, o Jornal “Diário da Manhã”, na sua seção de economia, publicou a seguinte matéria: “Combustível, Marconi cria Programa Goiano do Biodiesel”; e as argumentações, as fundamentações são semelhantes ao projeto que havíamos apresentado nesta Casa no dia 17. Não vou aqui discutir a autoria do projeto, não tenho preocupação nem pretensão de estabelecer um debate neste nível, mas temos que entender que o Governo agiu de uma forma rápida e queremos que esse debate seja feito nesta Casa, porque apresentamos uma proposta nesse sentido. Assim sendo, temos que implementar o Programa e abrir um amplo debate com os produtores goianos no sentido de que, assim como já existe na produção de álcool, Goiás seja também um grande produtor de biodiesel. Outro projeto, Senhor Presidente, fizemos um debate amplo e intenso nesta Casa, no ano passado, quando apresentamos um projeto de lei que instituiu o certificado de responsabilidade social, um projeto semelhante, instituindo o selo, havia sido apresentado pela Deputada Raquel Teixeira, e depois de um debate intenso, com 12 votos a 21, nós perdemos uma votação no plenário. E, para nossa satisfação, o projeto que apresentamos foi acatado pela OVG e já está em vigor, ou seja, esta Casa tem conseguido pautar o Executivo na formulação do projetos para políticas públicas. Sem querer discutir, queremos cumprimentar o Governo.