Deputados defendem mais autonomia para o Legislativo

Publicado 12/03/2008

O arquivamento, pela CCJ, de um projeto de lei do deputado Honor Cruvinel (PSDB) propondo a instituição de um programa de troca de alimentos por material reciclável, levantou discussão entre os membros da Comissão sobre a autonomia da Assembléia. Relator do projeto, Wagner Guimarães deu parecer pela rejeição, justificando que a iniciativa deveria partir do Executivo. No entanto, destacou a importância dda proposta para o meio ambiente. Além de Honor e Wagner Guimarães, Luis Cesar Bueno (PT) e Júlio da Retífica (PSDB) defenderam que a Assembléia tenha mais autonomia para legislar sobre assuntos de interesse da sociedade, que hoje são privativos ao Executivo. “Hoje não temos autonomia para quase nada”, lamentou Wagner Guimarães. “Cabe a nós buscarmos essa autonomia”. Para Luis Cesar Bueno, é preciso conquistar essa autonomia, pois ela não chega do nada. “Não dá para ficar só aprovando Título de Cidadão e de Medalha do Mérito Legslativo”, disse ele. A reunião da CCJ acaba de ser encerrada.

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