Luis Cesar Bueno - Seriedade na Política

Por iniciativa do deputado Luis Cesar Bueno (PT), presidente da Comissão de Organização dos Municípios, a Assembleia Legislativa promoveu na manhã desta quinta-feira, 21, a abertura do curso de captação de recursos federais para gestores municipais. O encontro teve início às 9 horas, no Auditório Costa Lima.

O deputado Luis Cesar Bueno afirmou que o curso é necessário devido à complexidade das informações exigidas pelo Governo Federal para a captação de recursos. “Para o município conseguir a verba, os gestores devem dominar as ferramentas, a elaboração de protocolo e a entrega dos documentos, pois sabemos que os principais recursos são advindos do Governo Federal.”

A ministração do curso no período matutino ficou a cargo da técnica Maria Ana de Paula. Os temas do encontro foram: conhecimento do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), concepção do sistema, principais funções e legislação básica, cadastramento e monitoramento de propostas, exigências para habilitação e enquadramento das propostas, papel da equipe local e equipe de consultoria.

A palestrante realizou passo a passo os protocolos estabelecidos para a busca dos recursos municipais. “O município deve fazer a captação de forma a atender a demanda, nas áreas que precisam ser atendidas, sendo que cada uma delas tem sua particularidade na captação de recursos.”

Maria Ana de Paula afirmou, ainda que o público-alvo do curso são prefeitos, servidores das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social e outros gestores municipais.

No decorrer do curso, foram também debatidasquestões referentes ao Plano de Ação Articulada (PAR), o Fundo Nacional de Saúde (FNS), e as diretrizes para os municípios serem beneficiados com recursos para assistência social, entre outros. O evento prossegue até amanhã, às 18 horas.

O curso foi ministrado por técnicos da Pólis Assessoria e Consultoria.