Deputado Luís Cesar Bueno divulga balanço da Comissão de Organização dos Municípios no primeiro semestre deste ano.
Publicado 13/07/2010
A Comissão de Organização dos Municípios da Assembleia Legislativa apresentou seu relatório de atividades relativo ao primeiro semestre de 2010. A comissão é presidida pelo deputado Luís Cesar Bueno (PT) e tem como vice-presidente o deputado Wellington Valim (PTdoB).
No relatório, a Secretaria da Comissão ressaltou o acompanhamento dos trabalhos da Comissão Estadual de Geografia, Cartografia e Estatística, que, juntamente com a Assembleia, auxilia na realização do Censo Demográfico de 2010; a participação na Conferência Internacional de Cidades Inovadoras, em Curitiba, que resultou em um relatório acessível aos municípios goianos com ênfase nos temas Transporte e Mobilidade Urbana, Cidades em Rede, Governança, Saúde e Bem-estar, dentre outros; e a realização de audiência pública que discutiu a situação das rodovias estaduais, buscando soluções para esse problema.
Além disso, o presidente Luís Cesar Bueno, em entrevista à Agência Assembleia de Notícias, destacou algumas outras ações da Comissão: a defesa da cidade de Goituba no processo de redução do seu ICMS em cima da produção de grãos que são direcionados à exportação; a audiência pública em Águas Lindas, juntamente com a Rede de Municípios do Distrito Federal, implantando o programa do Microempreendedor Individual; a audiência pública em Indiara, junto com prefeitos de Guapó, Abadia, Acreúna, Santo Antônio da Barra e Cesarina, na luta para aprovar o projeto de duplicação da BR-060, que liga Goiânia a Rio verde; e a reunião em Brasília, com o ministro dos Transportes, reivindicando a implantação do ramal sudoeste da Ferrovia Norte-Sul, que liga Anápolis a Estrela d’Oeste, no interior paulista.
”O papel da Comissão é trabalhar para viabilizar a implantação de novos distritos e municípios. Mas devido à falta de autonomia da Assembleia para legislar sobre seus municípios, cabe à Comissão atuar como mediadora entre as necessidades dos prefeitos, juntamente com a União”, afirmou Bueno.
