Coíndice aprova IPM provisório
Publicado 26/08/2010
O deputado Luis Cesar Bueno (PT) participou, na manhã desta quarta-feira, 26, da reunião do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice), e informou que foram divulgados os novos índices provisórios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de cada um dos 246 municípios de Goiás.
Segundo o parlamentar, a reunião comandada pelo secretário da Fazenda, Célio Campos Júnior, apresentou novos valores que mostram uma descentralização da economia. “Municípios menores tiveram crescimento na partilha da cota do ICMS e municípios maiores sofreram diminuição. Goiânia, por exemplo, teve sua cota reduzida em praticamente 10%”, informou.
Para o parlamentar, essa redistribuição se deve ao crescimento da economia do País, fato que acaba refletindo favoravelmente em seus pequenos municípios, que muitas das vezes são os principais produtores das riquezas geradas no País. “Esse crescimento na participação dos pequenos municípios goianos na cota do ICMS se dá em função da produção de cana, soja, milho e usinas hidrelétricas, produtos de exportação e fomentadores da economia”, disse.
Luis Cesar Bueno acrescentou que os novos valores divulgados deverão ser avaliados pelos prefeitos até a próxima reunião, que deverá ocorrer entre o final de outubro e meados de novembro, data na qual deverão ser apresentados eventuais recursos. Assim, a definição da divisão do bolo tributário para o ano de 2011 deverá ser definida somente no final de novembro.
