Casa terá sessão até domingo
Publicado 13/01/2012
Caio Henrique Salgado
A Assembleia Legislativa deve realizar sessões extraordinárias amanhã e domingo com os objetivos de votar os quatro projetos encaminhados pelo governo estadual e limpar a pauta da autoconvocação iniciada na última quarta-feira. Além de matéria enviada para criar Fundo de Aporte à Celg Distribuição, a Casa discute novo aumento do piso dos professores da rede estadual de ensino e gratificações para servidores da Secretaria de Segurança Pública lotados no Entorno e da Defensoria Pública.
As duas últimas passaram ontem em primeira votação e devem ser aprovadas em definitivo hoje. Por outro lado, tanto o projeto da Celg, tido como necessário para o depósito da segunda parcela, de R$ 1,7 bilhão, do acordo para salvar a empresa, quanto o da Educação receberam pedidos de vista na Comissão Mista.
O ato da oposição impede que, conforme estava previsto, a autoconvocação termine hoje. Segundo o presidente da Casa, Jardel Sebba (PSDB), serão marcadas duas sessões para o fim de semana. "Só não vai ter sessão se não tiver quórum. Eu vou marcar", disse ele.
O mínimo de deputados necessário para a votação de projetos é de 21.Nos dois primeiros dias foram registrados, respectivamente, 26 e 29 dos 41 integrantes do Parlamento.
Jardel argumenta que, após a tentativa de consenso para que oposicionistas devolvessem os projetos que estavam sob pedido de vistas, possibilitando o término da convocação na tarde de hoje, não restou outra alternativa. "Muitos deputados têm compromissos na próxima semana e vamos tentar encerrar até domingo. Mas, se for o caso, ficamos até segunda, terça. Até quando precisar."
"É um papel nosso e que está acima dos interesses pessoais", completou o presidente, que tem viagem agendada com a família na próxima semana.
Vistas
Líder do PT na Assembleia, Luis Cesar Bueno diz que pediu vistas ao projeto que cria o Fundo de Aporte à Celg por se tratar de uma matéria "delicada". "Essa é uma matéria de interesse dos goianos e do nosso governo (federal). A presidente Dilma (Rousseff, do PT) comprou a Celg e precisamos conhecer todos os detalhes dessa operação complexa."
O petista adiantou o interesse na apresentação de emenda para garantir prioridade na utilização do fundo para o pagamento de servidores da empresa e pequenos empresários. A criação do fundo tem como um dos objetivos o pagamento de precatórios e despesas decorrentes de decisões judiciais.
Mauro Rubem (PT) também protocolará emenda para retomar o plano de carreira da rede estadual aos moldes anteriores ao projeto do governo aprovado em dezembro e que, diz, foi "achatado". Ele defende que o novo piso, elevado de R$ 1.395 para R$ 1.460, só contempla professores sem graduação em detrimento da maioria dos docentes, que deixaram de ganhar entre R$ 15% e 22% de aumento.
