Audiência pública debate habitação popular
Publicado 04/02/2014
Por iniciativa do deputado Luis Cesar Bueno (PT), 3º secretário da Mesa Diretora e presidente da Comissão de Organização dos Municípios da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), foi realizada nesta terça-feira, 4, audiência pública sobre o programa federal “Minha Casa, Minha Vida.” O evento aconteceu, no auditório Solon Amaral, e contou com a participação de representantes de aproximadamente 40 municípios goianos.
A audiência, feita especialmente para prefeitos, vereadores e secretários de municípios goianos, teve como foco maior o projeto Sub 50, destinado, exclusivamente, a municípios com população menor que 50 mil habitantes. O objetivo é facilitar o acesso à moradia digna em áreas urbanas, voltadas à população carentes destes lugares.
O debate contou com a participação efetiva do gerente regional de Construção Civil da Caixa Econômica Federal (CEF), Cleomar Dutra Ferreira, que explicou como o programa funciona, e o passo a passo para que os interessados possam pleitear os recursos do programa.
Luis Cesar Bueno fez avaliação positiva do encontro. “Prefeitos, vereadores e secretários municipais tiveram oportunidade de conhecer detalhes do projeto Sub 50 e, agora, vão buscar os benefícios para seus municípios.”
Cleomar Dutra explicou que o projeto Sub 50 é destinado a famílias especiais, com renda até R$ 1.600,00. Informou que os municípios com até 19.999 habitantes têm direito a 30 unidades habitacionais; os de até 50 mil habitantes têm direito a 60 unidades.
As famílias são indicadas pela prefeitura, com prioridade para famílias chefiadas por mulheres, com membros portadores de necessidades especiais e famílias que moram em local insalubre. Adiantou que os prefeitos ainda poderão selecionar famílias com base em mais três itens, que serão posteriormente avaliados.
O gerente da Caixa informou ainda que os prefeitos, vereadores e secretários municipais que não participaram da audiência pública poderão ter acesso ao projeto Sub 50, acessando o site do Ministério das Cidades: www.cidades.gov.br.
Frisou que está à disposição nas duas superintendências regionais da Caixa, com sede em Goiânia e Anápolis. Ele respondeu a todas as indagações e disse que municípios que precisam de mais unidades habitacionais, poderão ser contratadas em outras faixas do programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Luis Cesar Bueno gostou muito de saber das facilidades para construção e reforma de casas na zona rural. Família com renda anual de R$ 15 mil e cadastradas no Pronaf poderão ter acesso a recursos de R$ 28.500,00 para construção e R$ 17 mil para reforma, dispondo de uma contrapartida de pouco mais de R$ 1 mil, montante este que será dividido em quarto parcelas de R$ 260,00 anuais.
