DISCURSO PROFERIDO PELO NOBRE DEPUTADO LUIS CESAR BUENO, NO MOMENTO DESTINADO ÀS DISCUSSÕES PARLQAMENTARES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE ABRIL DE 2011
Publicado 07/04/2011
Senhor Presidente, pedi a palavra pela ordem, para dizer que os espelhos das Assembléias Legislativas são o Congresso Nacional. Um percentual do orçamento do Congresso Nacional é destinado às emendas parlamentares, então, cada Deputado possui treze milhões em emendas parlamentares. Isso é um modelo que as Assembléias estão copiando, ou seja, independente do ofício, do compromisso do Governador com o Deputado, ele tem carimbado a verba da Assembleia Legislativa. Isso é verba da Assembleia, a parcela de participação política da Assembleia Legislativa no orçamento. Por exemplo, no Mato Grosso do Sul é assim: o Deputado Pedro Turiel daquele estado esteve visitando nosso gabinete e nos disse que eles tinham setecentos mil reais e esse valor já passou para um milhão e cem mil reais. Minas Gerais tem dois milhões e setecentos mil. Se o Mato Grosso o Sul, o Mato Grosso podem, acho que Goiás também tem que reivindicar. Tínhamos, aqui, uma dotação de quatrocentos, quinhentos mil reais que foi reduzida a pó. Não vamos ter isso agora.
Acho que é o seguinte: a Assembleia Legislativa tem que manter a sua dotação orçamentária baseada na participação das emendas dirigidas a obras e serviços para atender aos Deputados e essa deve ser a primeira atitude que o Secretário de Finanças e o Governador venham a tomar quando forem sancionar o orçamento.
Lá na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul, por exemplo, o Deputado Pedro Turiel me disse, na Sessão de instalação do Poder Legislativo comparece a Casa o Governador e entrega a todos os Deputados os empenhos das suas emendas parlamentares, independente do ofício e da articulação política. Isso é fortalecimento do poder.
