Gratificação dos professores – Assembleia mantém impasse
Publicado 20/03/2012
Após quase uma semana sem quórum na Assembleia Legislativa, a oposição ao governador Marconi Perillo (PSDB) conseguiu deixar os deputados da base governo constrangidos diante da presença dos professores grevistas da rede estadual em uma sessão ordinária que foi encerrada de forma inusitada. Com o argumento de ausência de quórum, o presidente Jardel Sebba (PSDB) retirou o microfone das mãos do segundo vice-presidente Bruno Peixoto (PMDB), que colocava em votação a continuidade da sessão por mais duas horas.
A estratégia dos oposicionistas é baseada na apresentação de voto em separado que tem objetivo de retomar os 30% de gratificação para professores que têm mestrado e doutorado. O benefício, chamado de titularidade pelos docentes, é a principal reivindicação dos grevistas e foi reduzido no final do ano passado através do projeto de lei que estabeleceu o piso nacional dos professores na rede estadual de ensino.
O aditivo, ainda não apresentado, será, se aprovado, incorporado ao projeto do governo que concede a reposição salarial linear de 10% aos servidores do Executivo e tem sido apontado como a causa para a não abertura de duas sessões da Casa na semana passada.
O motivo seria o desgaste dos deputados governistas, que relataram à reportagem a dificuldade em negar a emenda, ato que poderia ser encarado como “mais um voto contra os professores”. Grevistas exibem cartazes onde classificam os parlamentares que votaram a favor do piso como “inimigos da educação”. O mesmo material circula nas redes sociais. “A oposição alcançou seu objetivo com essa emenda. Eles estão colocando em prática aquela história do ‘quanto pior, melhor’”, afirma um integrante da base.
Diferentemente dos últimos dias, o placar eletrônico do Parlamento registrou a presença de 35 deputados até o fim da sessão, pouco antes das 18 horas. Entretanto, desde o início dos trabalhos na Casa, muitos integrantes da base preferiram não permanecer no plenário. Professores lotavam as galerias.
Diante do contexto, o líder do Governo, Helder Valin (PSDB), convocou uma reunião com integrantes da base no gabinete da presidência, fazendo com que somente deputados de oposição permanecessem na sessão. A exceção foi o primeiro secretário Álvaro Guimarães (PR). O ato também impediu a abertura da Comissão Mista, cujas reuniões exigem quórum de 12 parlamentares e onde será apresentada a emenda.
Depois da tentativa frustrada de bancar o início das discussões na Mista, onde a oposição poderia prorrogar o debate sobre a greve até que a reunião da base fosse encerrada, deputados retornaram ao plenário, onde, apesar de apenas nove presenças, o placar continuava registrando 35 parlamentares.
A sessão foi retomada pelo peemedebista Bruno Peixoto, que, requisitado por colegas, colocou em apreciação a prorrogação das discussões por mais duas horas, estendendo os trabalhos até 20 horas. Foi quando o presidente da Casa, que estava ausente, entrou no plenário e encerrou os trabalhos. O relógio do placar marcava 17h55. Ele se retirou novamente logo em seguida.
Irritado, o presidente tucano justificou à reportagem que seu ato foi “regimental”. “Não tem motivo para ter sessão quando (se extrapola) o horário regimental”, afirmou ele que, ao ser perguntado sobre a tentativa de prorrogação, justificou que não havia número legal.
Encerrada a sessão, professores pronunciaram palavras de ordem contra o presidente. “A greve continua, Jardel a culpa é sua”, disseram. Ainda em plenário, oposicionistas questionaram à imprensa a postura do tucano. De acordo com Luis Cesar Bueno (PT), o colega “atropelou o regimento interno” com o objetivo de reduzir o desgaste dos governistas, que poderia ser prorrogado com a continuidade das discussões.
Segundo ele, o documento prevê em seu artigo 84 a prorrogação em caso de pedido por parte de qualquer deputado, o que foi feito, e o quórum só pode ser argumento para encerramento de sessão caso algum parlamentar também requisite a recontagem.
Insatisfação
Conforme apurado pela reportagem, os deputados da base do governo se queixaram, durante a reunião a portas fechadas, da condução do secretário estadual de Educação, Thiago Peixoto (PSD), diante da greve. Parlamentares disseram ao POPULAR que ficou marcada para hoje uma reunião com peesedista. O objetivo é, diante da impossibilidade financeira e jurídica de se acatar a emenda oposicionista, discutir uma contraproposta rápida, para acalmar a situação.
Deputados defendem que Thiago tem se escondido, fazendo com que todo desgaste fique apenas com a Assembleia. “Se ele não resolver, vamos começar tratar desse assunto diretamente com o governador”, disse um deles. Alguns governistas mais exaltados chegaram a falar em pedido de troca no secretariado caso o auxiliar não mude de postura.
