DISCURSO PROFERIDO PELO NOBRE DEPUTADO LUIS CESAR BUENO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2004, NO MOMENTO DESTINADO ÀS DISCUSSÕES PARLAMENTARES
Publicado 03/09/2004
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas. O Partido dos Trabalhadores, através de sua Direção Nacional, da Executiva Nacional, reunida no último dia 05 de março de 2004, emitiu uma posição oficial em defesa do patrimônio ético do PT, que relata circunstancialmente a atual situação vivida pelo País e os ataques que o Partido dos Trabalhadores está sofrendo. Gostaria de ler a nota da Direção Nacional, para ficar registrada nos Anais desta Casa, em defesa do patrimônio ético do PT. Desde a sua fundação, o Partido dos Trabalhadores tem se destacado no cenário político nacional pela firmeza com que atua na luta em defesa dos direitos sociais e pela afirmação de uma cidadania plena para todos os brasileiros. Ao longo desses 24 anos, nosso partido construiu um sólido patrimônio por dedicar-se em especial à construção de um novo patamar político, onde a ética e a moralidade no trato da coisa pública sejam princípios basilares das instituições brasileiras. Atuação do partido à frente das centenas de administrações públicas nos mais variados níveis de poder, comprova nossa orientação de construir um novo modelo de gestão pública, onde a transparência e a participação popular sejam estimuladas e garantidas nas buscas do aprimoramento dos gastos públicos. Continua a nota da Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores acerca do momento atual. A partir de um fato real e condenável sob todos os aspectos ocorridos em 2002, o caso Waldomiro Diniz, o PT, o companheiro José Dirceu, dirigentes do partido e o Governo Lula, se tornaram alvos de uma campanha sistemática, orquestrada por setores da oposição e da mídia, visando desconstituir o capital ético e político do PT e enfraquecer o Governo. Essa campanha traduz através de uma onda de denuncias vazias, de boatos infundados, de insinuações não comprovadas, por isso inaceitável. O principal objetivo desses setores da oposição, ao atacarem o Governo do PT, é encontrar atalhos fáceis para o êxito eleitoral nas próximas eleições. Na verdade, o que estamos presenciando é a precipitação da disputa eleitoral de 2004. Para conseguir mais votos, os partidos oposicionistas tentam tirar proveito do momento político para macular a imagem do PT no campo da moral e da ética, justamente onde, reconhecidamente, estamos credenciados por uma longa trajetória de combate sem trégua à corrupção. O PT entende que as eleições municipais deste ano são estratégicas, e por isso conclama seus militantes e filiados para este enfrentamento. O Governo Lula agiu de forma rápida demitindo Waldomiro Diniz e adotando todas as medidas para que os fatos sejam investigados e esclarecidos com a transparência que a opinião pública exige e merece. O Governo do PT encaminhou o caso para investigação pela Polícia Federal e para o Ministério Público, além de abrir uma sindicância interna para averiguar os atos do ex-assessor. Como em outras ocasiões, onde nos encontramos diante de irregularidades no trato da coisa pública, não iremos tergiversar ante o interesse maior de defender uma conduta adequada e proba para todos os que ocupam postos no aparato estatal. O que não aceitamos é ficar passivos frente à campanha sistemática e orquestrada por setores da oposição e da mídia que pretendem atingir o Partido dos Trabalhadores e o Governo Lula, usando para tanto os desvios de conduta de um indivíduo que nunca foi filiado ao Partido dos Trabalhadores. E aqui, Senhor Presidente, é importante registrar que o Partido dos Trabalhadores ao longo de sua história foi vítima de várias insinuações. Nós deixamos de ganhar as eleições em 1989 quando comprovadamente aliava o Partido dos Trabalhadores aos escândalos de um seqüestro, onde colocava como militantes do Partido dos Trabalhadores tivessem envolvimentos com essa questão. Anos mais tarde foram provados que essa alegação não existia mais. Portanto, se formos comparar os escândalos do Governo passado, o caso do Banco Nacional onde cinco bilhões de reais foram desviados, o caso do Banco Marfra Zidan, o caso da venda do sistema hidroelétrico, onde comprovadamente telefonemas surgiram do Palácio do Planalto, e vários outros casos envolvendo o Governo passado, esse comprovadamente não há indícios que colocam o Partido dos Trabalhadores diante de qualquer irregularidade. E nós queremos aqui, através dessa nota da Direção Nacional do Partido, apresentar a defesa do patrimônio ético do Partido dos Trabalhadores. O episódio deve servir para valorizarmos ainda mais o nosso rigor ético, no sentido de que ele deve servir sempre de critério para que as nossas atitudes e ações estejam sempre presentes, este rigor deve nos levar, também, e colocar mais cuidado na escolha de assessores, até para que não tenhamos que responder por atitudes que não são nossas, afinal de contas o Partido dos Trabalhadores governa com um leque amplo de partidos que não são militantes do Partido dos Trabalhadores. Por isso coerentes com a resolução do Diretório Nacional aprovada em dezembro último, que adverte o Governo e ao próprio partido sobre os perigos explícitos da corrupção e de possíveis desvios de procedimentos no exercício do Poder. Reiteramos para que todos os petistas mantenham a vigilância, estamos seguros que no ponto de vista político, moral ou jurídico o nosso partido não tem nada a temer, e desafiamos os adversários a apresentar qualquer indícios, estamos seguros que do ponto de vista político o nosso partido continua a sua trilha, consideramos inaceitável… O SR. IVAN ORNELAS: – Vossa Excelência me permite um aparte? O SR. LUIS CESAR BUENO; – …e repudiamos qualquer tentativa de manipular os fatos com a torpe finalidade de transferir os desvios de conduta de um indivíduo isolado para o Governo, para o Ministro José Dirceu e para o PT. É público que o compromisso do PT por uma profunda reforma política com financiamento público de campanha e fidelidade partidária, lutamos pela valorização e viabilização das nossas prioridades, assim como lutamos pela reforma com controle externo da administração do Poder Judiciário e também do Ministério Público tendo como um dos objetivos exatamente garantir a maior eficiência o combate a corrupção. Concedo o aparte ao ilustre colega de Bancada, companheiro, Deputado Ivan Ornelas. O SR. IVAN ORNELAS: – Muito obrigado Deputado Luis Cesar Bueno pelo aparte que acaba de me permitir e quero utilizá-lo para aplaudir Vossa Excelência na defesa que faz da honra da pessoa jurídica a que nós pertencemos, estou me referindo a instituição do Partido dos Trabalhadores. Todas as pessoas têm honra, a pessoa física tem honra e a pessoa jurídica também tem honra cabe inclusive ação de indenização por dano moral contra alguém e defende a honra de qualquer pessoa. Nós vemos que no Brasil, hoje, existe um órgão de imprensa que é a “Folha de São Paulo”, que está determinada a destruir a honra do Partido dos Trabalhadores, via de regra procura mostrar que o Partido dos Trabalhadores já teria se envolvido com desvios irrecuperáveis e ontem a própria “Folha de São Paulo” mostrou a sua parcialidade na análise das próprias tendências das opiniões nacionais, mandou fazer uma pesquisa e fez duas perguntas: qual o principal problema do País? E a outra pergunta, primeira foi essa, você tem conhecimento de algum caso de corrupção ligado ao PT, ou ao Governo do PT? Em resposta à primeira pergunta 49% responderam dizendo que o maior problema do País é o desemprego. Em resposta à segunda pergunta 85% responderam dizendo que nunca souberam de casos de corrupção envolvendo o PT. A redação da própria “Folha de São Paulo” diz que a imagem do PT, como partido ligado à ética na política, é válido. E o levantamento demonstra que por ora o patrimônio ético do Partido dos Trabalhadores não foi abalado. Essa poderia ser a manchete da “Folha de São Paulo”. Oitenta e Cinco por cento não enxergam corrupção envolvendo o Partido dos Trabalhadores. Portanto, eu quero me congratular com Vossa Excelência no sentido de que nós devemos defender o nosso patrimônio moral, e não fazer como aqueles que estão na lama e aplaudem uma suposta decadência que não existe. O SR. LUIS CESAR BUENO:- Agradeço o aparte, Deputado Ivan Ornelas. Acho que a colaboração foi bastante procedente. É importante dizer que nem sempre a indenização chega a tempo. Porque no caso tentando envolver o PT com o seqüestro de Abílio Diniz, em 1989, o PT perdeu as eleições, a um dia do dia final, que era o último dia das eleições. Mas, é importante dizer também que hoje as forças conservadoras, as forças de direita, estão atentas no sentido de ganhar, através de possíveis escândalos, que tem, através do Governo do Distrito Federal, como principal orquestrador desse processo, tentar ganhar agora o que perderam durante o processo eleitoral. A estabilidade política que o Governo Lula conseguiu no País, a estabilidade econômica que o Governo Lula conseguiu, a credibilidade internacional que o Governo Lula conseguiu dar para o Brasil, com a perspectiva deste ano de desenvolver grande crescimento de emprego e renda e também um grande crescimento social faz com que as raposas, abutres da democracia e do processo histórico constitucional deste País venham querer atropelar esse processo com fatos isolados. E continua a nota em defesa do patrimônio ético do PT. O PT, coerente com o mandato e a determinação que recebeu do povo, defenderá o Governo Lula lutando para realizar os compromissos assumidos na campanha, promover o desenvolvimento econômico e social com geração de emprego e distribuição de renda, aprofundar o caráter das instituições políticas e das relações sociais promovendo a Justiça e a eqüidade, patrocinar a isenção na soberania do Brasil e no contexto das relações Internacionais. O PT, é um partido do crescimento econômico, da distribuição de renda, o PT, é o partido da geração de emprego e da inclusão social. Vamos trabalhar com afinco para que o Governo implemente as medidas necessárias para que 2004 marque o início de um novo modelo de sustentação econômica e um novo modelo de desenvolvimento social no País, através de mudanças da política econômica necessárias à implementação e consolidação de todos os nossos programas sociais, econômicos administrativos e de desenvolvimento, visando sempre conquistar melhores condições de vida para todos os brasileiros, enfrentando com eficiência os problemas estruturais e conjunturais que afetam o nosso País e o nosso povo. Finalizando, conclamamos todos os filiados e militantes do partido, informamos ao povo brasileiro para que defendam o nosso patrimônio ético e político, os dirigentes, militantes e simpatizantes do Partido devem ter noção das dificuldades e das resistências que o Governo Luta tem da direita deste País, que o Governo Lula, o PT e seus aliados enfrentaram para mudar o Brasil. As mudanças não virão sem luta e sem batalha, devemos estar preparados para enfrentá-las, o cenário desse embate assumirá várias configurações, o cenário atual, os opositores das mudanças visam macular o patrimônio ético do PT. Ele é um patrimônio público da sociedade brasileira, constituída pelas suas lutas, por isso o PT deve se orgulhar de sua história, somos um partido constituído por milhares de pessoas que dedicaram parte de suas vidas para defender aquilo que acreditaram e acreditam ser o bem do povo, dedicaram parte importante de suas vidas para construir um Brasil melhor, as renúncias, sacrifícios e conquistas de milhares de militantes e simpatizantes e as esperanças do povo brasileiro os alimentam nessa caminhada. São Paulo, 05 de março de 2004. Senhor Presidente, essa é a nota expressa pela direção Nacional do Partido dos Trabalhadores e do conjunto da militância do PT, através do Diretório Nacional, para o povo brasileiro. Agradeço a oportunidade, Deputada Magda Mofatto, que dirige esta Sessão, e peço que essa nota em defesa do patrimônio ético do PT conste nos Anais da Casa através do nosso pronunciamento. Obrigado.
