Luis Cesar Bueno - Seriedade na Política

Um partido a altura dos desafios do presente

1 – A luta política e ideológica evidenciada no questionamento da ordem global instaurada após a queda do bloco socialista, resulta do rotundo fracasso das políticas de desregulamentação, do Estado mínimo e do empenho dos recursos nacionais para sanar as mazelas do capitalismo.

2 – A ALCA não saiu do papel, o FMI não dita mais suas regras e o entendimento de que a vontade do “Deus Mercado” bastaria para resolver os problemas da humanidade ruiu inteiramente. Incrivelmente, a América Latina, elege uma expressiva maioria de governos populares e toma o destino em suas mãos. O Sul aprofunda o intercâmbio entre si, enquanto o Norte gera a crise que ora assistimos.

3 – Nesta breve descrição do contexto histórico em que vivemos, o Partido dos Trabalhadores realizará o seu Processo de Eleições Diretas (PED), no qual elegerá as direções do partido em todos os níveis.

4 – Sem dúvida, estamos diante de grandes desafios e todos eles guardam cada vez maior relação com o contexto internacional, e mais do que nunca, com o grande momento vivido pela América latina.

5 – Provar ao país e ao mundo que é possível, desejável e necessário, ampliar as conquistas obtidas até aqui, com os dois primeiros mandatos de um governo liderado pela esquerda brasileira, é o desejo que cultivamos e manifestaremos em todos os espaços sociais onde militamos.

6 – Preliminarmente, consideramos que as 3 principais tarefas do partido podem ser assim definidas:
a) defesa global do governo e legado do Presidente Lula no presente e para a história do país;
b) reforçar os vínculos orgânicos do partido com os movimentos sociais através da militância de base; e,
c) construção de uma estratégia de isolamento das forças neoliberais e enfraquecimento do poder oligárquico, o mais ilustre dos resquícios do Brasil colonial.

7 – A observação e empenho no cumprimento destas três tarefas determinarão o sucesso na eleição presidencial do ano que vem e o papel do partido nos anos que a sucederão.

8 – A seguir, apresentamos ao conjunto da militância, nossas considerações sobre os temas vinculados as conjunturas internacional, com destaque para o papel desempenhado pelo Brasil, os dilemas da política nacional,nossa expectatica em relação a estratégia do partido para Goiás e a formulação de uma política para o diretório municipal de  Goiânia. Uma breve avaliação do papel cumprido pelo PT e àquilo que entendemos ser a função do partido no contexto da disputa presidencial. Nossa contribuição também está direcionada à elaboração de uma agenda de lutas para os petistas com militância junto aos movimentos sociais.

Conjuntura Nacional

Um Brasil para todos

9 – O PT prepara-se para iniciar mais uma etapa de sua existência, quando irá celebrar seus 30 anos, durante o IV Congresso em fevereiro de 2010. Marcada pelo empenho na construção do partido e demarcação de seu espaço na vida política do país, a primeira etapa do PT tem como pontos de referência na sua primeira etapa de existência, a recusa na participação do Colégio Eleitoral e a eleição de 1989.

10 – O período que a sucedeu a polarização na sociedade brasileira dos anos 80 (direita saudosa da ditadura e defensores da democracia liberal), as eleições de 1994 e 1998, foi marcado por uma polarização de novo tipo. O desalento em função da imposição da agenda neoliberal no Brasil e na América latina, fato que até hoje compromete a capacidade do Estado brasileiro em atacar sua desigualdade social encontro no PT um espaço de reflexão sobr as alternativas possíveis, mas que não geraram vitórias no plano nacional.

11 – Somente a vitória de Lula em 2002 pôs fim a hegemonia absoluta do neoliberalismo, o que alçou as forças populares a um período de conquistas e convivência com as clássicas contradições entre o exercício do governo e as demandas sociais reprimidas ao longo de séculos de desenvolvimento desigual. Isso foi explorado pelos adversários do esquerdismo, o que nos custou alguns desgastes com aliados históricos do partido, principalmente no movimento sindical, ponto sólido de referência para petistas de todas matizes e gerações.

12 – Superada a crise de 2005 e o exercício desmesurado do hegemonismo, o PT que apresenta-se à população brasileira no presente momento está mais maduro e atento às demandas que recaem sob o partido em função da política de coalizão.

13 – A política de coalizão é a estratégia do governo que, quando compartilhada devidamente com o partido, revela-se eficaz na manutenção da governabilidade. Entretanto, tal política tem suas deficiências, relacionadas diretamente com a fragilidade do sistema político brasileiro que confere aos partidos pouca identidade programática e deficitária representação social.

14 – O empenho do PT é para que a política de coalizão adquira contornos mais nítidos no que diz respeito a seus aspectos de programa e de compromisso com as mudanças caras ao povo brasileiro. Tal iniciativa deve estar a serviço de uma candidatura presidencial única para 2010, com plataforma e programa político pactuado entre os partidos da base aliada.

15 – Um novo mandato construído com as forças que sustentam o governo do Presidente Lula, deve estar submetido a uma agenda de aprofundamento da Reforma Agrária, defesa do meio ambiente e pacificação no campo. O aspecto da desconcentração da terra e fortalecimento da produção dirigida ao mercado interno, ampliando necessariamente os níveis de consumo dos produtos essenciais e cestas básicas serve como bom ponto de partida.

16 – O forte e acelerado desenvolvimento econômico, conjugado com as políticas sociais e valorização do salário mínimo potencializam de sobremaneira a dinamização da economia brasileira. É ela quem garante que os avanços sejam permanentes e duradouros. Entretanto, o PAC, que já assume conotação de “política social”, na medida que integra política de moradia popular, instituição e ampliação da rede de saneamento básico, no que diz respeito aos aspectos da mobilidade urbana e superação dos limites de infraestrutura (rede de Portos, Aeroportos, Estradas e estradas de Ferro), precisa ter no PT um vigilante na aplicação dos recursos e um garantidor da participação popular na definição das prioridades.

17 – Outra questão importante é o debate a cerca da desconcentração do poder midiático, hoje fortemente sustentado por subsídios estatais. Boa parte da propaganda governamental em todos os níveis opera no sentido da manutenção deste poder paralelo na mão de algumas abastadas famílias deste país. Que a Conferência Nacional de Comunicação, em dezembro, conte com a mobilização do PT para defender o fim do monopólio das grandes emissoras de rádio e TV e na democratização dos meios de comunicação.

O Brasil com Dilma

18 – A direita se articula a partir de suas relações com os grandes grupos de comunicação, que já entraram em campo para viabilizar a candidatura de José Serra. Sem dúvida a Folha de São Paulo é o meio mais ofensivo neste sentido, com publicações sistemáticas de desconstituição do governo Lula e, já agora, da imagem da companheira Dilma Roussef.

19 – Se for certo que a ofensiva conservadora não parará por aí, o PT deve tomar a iniciativa de articulação imediata da candidatura de Dilma. Além da oficialização da candidatura, é fundamental intensificar o diálogo com as forças populares com o sentido de aprofundar a capacidade de mudança de nosso projeto político. O Brasil só conseguirá enfrentar a crise em uma perspectiva popular se ampliar os investimentos públicos para redução de desigualdades e o fomento do setor produtivo com a orientação de manutenção e ampliação do emprego e da renda.

20 – Nos últimos meses, passos importantes têm sido dados. Os mais significativos são o anúncio da redução em mais de um ponto percentual do superávit primário, o aumento do salário mínimo com relevante reajuste acima da inflação para 2010 e a conseqüente recuperação de seu poder de compra, e a política habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, que fornecerá dignidade a milhares de famílias brasileiras.

21 – Para combater o projeto conservador e elitista do PSDB e PFL/DEMO e seus aliados da mídia, é necessário um projeto cada vez mais ancorado no povo e suas lutas. Redistribuir renda e riquezas, fomentar a economia popular e solidária, e enfrentar desigualdades e exclusão devem ser o centro da candidatura de Dilma presidente. Com aliados sim, mas, sobretudo, com posicionamento claro sobre os desafios de governar o Brasil.

Um partido para todos

22 – Concebido através da junção de lideranças do movimento sindical combativo, intelectualidade orgânica, comunistas e remanescentes das organizações clandestinas que combateram a ditadura civil-militar, o PT apresentará novamente para a sociedade brasileira o desejo de liderar um bloco histórico afeito aos interesses nacionais, em especial os sediados nas classes populares.

23 – A insistência com que é retratada a chamada “relação do partido com o movimento social”, por um lado revela que há conscientemente no partido o desejo em reorganizar nossa intervenção, contudo, o que prevalece, via de regra, é o interesse das tendências ao invés do coletivo partidário. Tal contradição precisa ser reconhecida e superada, pois caminhamos cada vez mais para a autofagia nas disputas por sindicatos e demais organizações sociais.

24 – A recomposição da relação orgânica e sistemática com PSC do B, PSB e PDT representa um avanço necessário, e para onde não andamos no último período. Seja na articulação institucional ou nos pontos de contato que preservamos com a militância destes partidos no movimento social, é visível o despreparo e a falta de orientação do partido na esfera nacional para sedimentar nossa intervenção.

25 – Registramos, entretanto, que em algumas modalidades da articulação social colhemos frutos. O envolvimento do partido com a causa Indígena, a agenda da sustentabilidade e a intervenção do partido no Fórum Social Mundial representam conquistas e pontos de referência para superação para nossas carências manifestas.

A direção do Partido e as instâncias de base

26 –  Na medida em que o partido assume cada vez mais espaços na institucionalidade, discute-se menos sobre o trabalho de base. A instituição da escola de formação, já em fase de implementação, precisa disseminar uma cultura de militância e apego ao funcionamento das instâncias do partido. A relutância em fazer funcionar os Diretórios Municipais e a pouca freqüência com que reúnem as executivas municipais do PT em parte dialogam com a farta disputa interna, e por outro, da própria incapacidade de muitos dirigentes em conseguir construir um debate político sobre sua respectiva realidade.

27 – O que pode fazer as direções do partido quanto a isso? Pode, por exemplo, editar cartas de conjuntura nas quais determina-se os pontos de discussão que requerem envolvimento decidido de nossa militância. Inúmeras organizações sociais mantém um fluxo permanente de debates com base nesse mecanismo e seria oportuno que a direção nacional e as direções estaduais assumissem essa responsabilidade. Isso tem o poder de armar a militância para o debate político e qualificar a intervenção pública dos nossos quadros.

28 – O papel do dirigente deve ser, pela ordem: manter contato permanente com as pautas da conjuntura, principalmente com aquelas estimuladas pelas organizações sociais, organização do debate partidário a cerca destes assuntos e, por fim, fazer valer a determinação do partido no essencial. Tais premissas para a intervenção do dirigente não podem jamais ser substituídas por conveniências periféricas, sejam em nome da tendência onde o dirigente milita ou questões alheias ao interesse do conjunto do partido.

Os movimentos sociais e a luta de classes

29 – A crise evidencia a face mais concreta da luta de classes. Os ricos, os donos do capital e as nações poderosas querem que os trabalhadores e as nações do Sul compartilhem o ônus da crise. A Organização Internacional do Trabalho calcula que 59 milhões de postos de trabalho podem ser fechados em função da crise só este ano.

30 – Portanto, todos os militantes petistas devem participar ativamente das mobilizações chamadas pela CUT e a Coordenação dos Movimentos Sociais contra a crise, pela defesa e ampliação dos empregos, aumento de salários e redução da jornada de trabalho. Não será apenas a partir de governos petistas, de esquerda, que avançarão as lutas do povo, mas especialmente a partir da mobilização social.

31 – A saída da crise passa, também, pelo fortalecimento das instituições públicas. Para além dos quesitos básicos e inerentes à demanda social, melhores condições em educação, saúde, segurança, é fundamental resgatar o serviço público como um todo, fortalecendo as empresas públicas, investindo em recursos humanos e tecnologia.

32 – A defesa do serviço público de qualidade e valorização dos servidores de carreira é uma tarefa que cabe a todos nós e deve encontrar nos movimentos sociais um defensor irrestrito, tal como acompanhamos na luta contra o neoliberalismo na década de 90, período em que os funcionários públicos foram marginalizados pelo governo FHC.

33 – Todos, inclusive o próprio PT, devem reconhecer a capacidade dos trabalhadores efetivos do setor público para a viabilidade e gestão dos serviços públicos, numa visão de desenvolvimento voltada para a geração de emprego e riqueza coletiva, além do reconhecimento salarial e das carreiras dos servidores.

Compromisso com a Juventude, as Mulheres e o combate ao Preconceito

34 – As políticas de cotas para composições das direções do partido são um avanço, mas ainda não são suficientes para uma maior participação das mulheres, dos jovens, negros e negras. A ação coordenada destes setoriais para fazer valer seus respectivos direitos na composição das direções do partido encontra na chapa MOVIMENTO um aliado permanente. Defendemos que o partido dê visibilidade aos núcleos de militância e que estes assumam cada vez maior protagonismo e auto-suficiência, pois na maior parte dos espaços sociais, o partido fala por intermédio destes militantes.

35 – O PT não é um território livre do preconceito e da discriminação. A militância de área e setoriais deve ser valorizada a partir de uma consistente política de valorização e empoderamento dos núcleos. Tais iniciativas não podem encontrar eco nas direções do PT somente em ano de eleições gerais ou disputa interna, devem assumir um caráter permanente, inclusive financiada com recursos do próprio partido.

O PT em Goiânia

36 – O PT contribui muito com o desenvolvimento de Goiânia ao longo de seus 30 anos de existência. Soube atuar propositivamente quando foi oposição e teve  determinação e ousadia em elaborar e executar políticas públicas que possibilitaram o desenvolvimento social e econômico nos dois governos petistas (1993 – 1996) e (2001-2004). Atualmente desenvolvemos a mesma relevância participando da atual gestão municipal com importantes secretarias e com vice-prefeitura.

37 – As decisões do PT de Goiânia foram decisivas para a consolidação do campo de sustentação do governo federal em Goiás. Conseguimos nas eleições de 2008 praticamente 75% dos votos, demonstrando assim o apoio da população ao projeto administrativo proposto pela coligação PT-PMDB. A gestão do Prefeito Íris Rezende e do companheiro Paulo Garcia, através de seus resultados e forte apoio popular garante um palanque forte para a Ministra Dilma no estado. Abre a perspectiva de uma candidatura que represente um novo ciclo de desenvolvimento para o governo de Goiás.

38 – Precisamos potencializar o PT de Goiânia para retomar o seu papel de um partido militante, presente nos movimentos sociais e comunitários. Neste sentido propomos romper as barreiras burocráticas entre as estruturas do partido e a militância. Nossas plenárias precisam de maior periodicidade. As secretárias precisam ser fortalecidas, os setoriais incentivados e mobilizados. O filiado do PT deve ser cumprimentado como filiado do partido e não como mero integrante desta ou daquela tendência interna. Restabelecer a harmonia, a convivência são elementos indispensáveis para a vitória do projeto petista.

39 – 30 anos se passaram na construção do nosso partido. O PT governa o Brasil, esta no governo de Goiânia e com certeza será governo em Goiás em 2011. A defesa de uma sociedade justa e fraterna, um estado que possibilite a  continuidade das políticas de distribuição de renda e desenvolvimento sustentável precisa a cada dia de novos atores. Petistas capacitados e atuantes. Faz-se necessário o empenho e priorização da direção partidária com a formação política e ações dirigidas a juventude. Esta será uma das prioridades da próxima direção do Diretório Municipal.

40 – Com o propósito de continuar contribuindo com o Partido dos trabalhadores apresentamos o nome  do deputado Luis César Bueno como candidato a presidência do Diretório Municipal de Goiânia. Trata-se de um militante que possui toda sua trajetória política dentro do partido. Professor, fundador e integrante da primeira direção de Goiânia do PT em 1980. Destacou sua atuação política nesta época como dirigente do movimento estudantil, comunitário e sindical. Presidiu o PT de Goiânia em duas gestões (1989-1990) e (1997 – 1999). Eleito Vereador de Goiânia por duas vezes (1997 – 2000) e (2001 – 2002). Atualmente é deputado estadual, pelo segundo mandato, vice-presidente do Diretório Regional e membro do Diretório Nacional.