Luis Cesar Bueno diz que há ‘judicialização’ do processo eleitoral
Publicado 14/08/2008
O deputado Luis Cesar Bueno (PT) usou a tribuna durante pequeno expediente nesta quarta-feira para criticar o processo eleitoral e argumentou que há uma ‘judicialização’ este ano
De acordo com o petista, a omissão do Congresso Nacional em relação à edição da reforma política tem feito o Judiciário legislar, campo que é competência do Legislativo. “Não conseguimos aprovar uma reforma política e percebemos nos últimos anos que o Poder Judiciário decide os caminhos para os políticos seguirem”, completou.
Bueno disse ainda que as leis eleitorais são frágeis e de dupla interpretação. Há regras diferentes em diferentes municípios e os critérios mudam conforme as regiões. “Isso acontece devido à falta de responsabilidade. Estamos vivendo o ‘samba do criolo doido’, a mesma lei é diferente para determinadas ações. Há cidade que tem comício, carreata e muros pintados. Em outras, tudo isso é proibido”, frisa.
Para o parlamentar, tudo é conseqüência da falta de iniciativa do Congresso Nacional, que ainda não fez uma reforma política profunda, com regras claras e que valorize a classe política. No fim, segundo ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) é que decide questões eleitorais. Bueno criticou também as chamadas “listas-sujas”. Uma delas foi preparada pela Associação dos Magistrados do Brasil.
