Governo quer vagas da oposição na revisão constitucional
Publicado 04/12/2007
Rodrigo Viana
Editor-assistente de Política & Justiça
A bancada de oposição na Assembléia Legislativa se reúne hoje para discutir a composição da Comissão Suprapartidária de Revisão da Constituição Estadual. A intenção é ocupar mais duas vagas com membros do PT ou PMDB, conforme acordo feito antes do início dos trabalhos. A comissão já conta com o deputado Humberto Aidar (PT) e ficaria a cargo do PMDB indicar mais três nomes.
Ontem, o presidente da comissão, o deputado Helio de Sousa (DEM), anunciou a entrada de Luis Cesar Bueno (PT), Betinha Tejota (PSB) e Doutor Valdir (PR). “O grupo tem que ser representaivo. Do modo como está, a base governista opera em 80%. A proporcionalidade da Assembléia não é respeitada. Qualquer votação vai ser um massacre”, reclamou o novo integrante petista.
O deputado afirma que a comissão já nasce com uma crise existencial. “A Constituição não pode ser peça jurídica de apenas um grupo político, é uma postura intransigente, anti-democrática e chavista”, declara. Luis Cesar afirma que consultou juristas e que a avaliação deles é de que os parlamentares não têm legitimidade para modificar a carta estadual. “Mas queremos colocar membros da oposição, realizar plebiscitos ou o que for preciso para deixar a comissão dentro da legalidade. Exceto se a disparidade continuar.”
O PMDB ainda não indicou os nomes porque a estratégia seria aprovar um substitutivo. “Mas não queremos formar uma comissão paralela. E esse vai ser o tema da reunião de hoje. Nosso último esforço será fazer com que o PMDB nomeie deputados para ocupar as vagas”, disse Luis Cesar.
Mas há representantes do PMDB que dizem que é preciso participar da comissão instalada e não formar uma paralela. Um deles é o deputado Paulo Cezar Martins. Para ele, a proporcionalidade deve ser respeitada. Ele afirma que não foi informado da reunião entre os dois partidos, mas que, se participar, procurará o consenso.
O presidente da Comissão, deputado Helio de Sousa (DEM) não atendeu às ligações. O líder do PMDB, deputado José Nelto, estava em viagem e não pôde ser encontrado. Além dos dois novos integrantes, já manifestou o interesse de integrar a comissão o governista Misael Oliveira (PDT)
Fonte: Jornal Diário da Manhã
